DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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nº 42023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 148/2026 IG N°1443186

PROCESSO Nº: 47001.006787 / 2026-14 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) SUÊLI CEZÁRIO GONÇALVES, inscrito(a) no CPF n° 907. xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48795, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 5.228,40 ( Cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.0 1.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.006787/2026-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SUÊLI CEZÁRIO GONÇALVES , inscrito(a) no CPF n° 907.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48795. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 149/2026 IG N°1446959

PROCESSO Nº: 47001.004523 / 2026-26 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 464.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13956, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 6.340,92 ( Seis mil, trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11 .691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.004523/2026-26, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 464.xxx. xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 13956. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 150/2026 IG Nº1444650

PROCESSO Nº: 47001.007337 / 2026-49 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA LUIZA NUNES VICENTE, inscrito(a) no CPF n° 566. xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5877, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.170,08 ( Dois mil, cento e setenta reais e oito centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007337/2026-49, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: inscrito(a) no CPF n° 566.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5877. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico MARIA LUIZA NUNES VICENTE , e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 27 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 151/2026 IG N°1446082

PROCESSO Nº: 47001.007680 / 2026-93 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ELISANGELA LIMA ASSIS, inscrito(a) no CPF n° 828.xxx. xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31471, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.310,00 ( Dois mil, trezentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007680/2026-93, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELISANGELA LIMA ASSIS , inscrito(a) no CPF n° 828.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31471. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 152/2026 IG N°1446041

PROCESSO Nº: 47001.007678 / 2026-14 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS ARTESANAIS DE ITAPAJE, inscrita no CNPJ n° 07.193.503/0001-70, representada por sua presidente MARIA DA CRUZ FERREIRA, detentora da Identidade Artesanal nº 1551, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 19.356,40 ( Dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007678/2026-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS ARTESANAIS DE ITAPAJE , inscrita no CNPJ n° 07.193.503/0001-70, representada por sua presidente MARIA DA CRUZ FERREIRA, detentora da Identidade Artesanal nº 1551. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

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