DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES, RESPONDENDO Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

• 13.1 Célula de Gestão da Cidade Mais Infância e Espaços Lúdicos (Cecil)

• 13.2 Célula de Promoção da Parentalidade e Educação Permanente na Área da Infância e Família (CPIF)

• 13.3 Célula de Gestão dos Complexos e Espaços Sociais Mais Infância (CESMI)

1. Coordenadoria da Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan)

• 14.1 Célula de Programas e Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional (CEPSAN)

• 14.2 Célula de Gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (CEGSAN)

1. Coordenadoria de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência (Coprov)

• 15.1 Célula de Gestão da Casa da Criança e do Adolescente (Cecad)

1. Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (COPSD)

• 16.1 Célula de Prevenção e Ações Temáticas (Cepat)

• 16.2 Célula de Educação Permanente, Estudos e Pesquisas (Cepep)

• 16.3 Célula de Cuidado e Reinserção Social nas Políticas Sobre Drogas (CRESPSD)

1. Coordenadoria de Interlocução Interinstitucional da Política Sobre Drogas (Cointer)

• 17.1 Célula de Ações Territoriais e Comunitárias (CEATC)

• 17.2 Célula de Articulação de Políticas sobre Drogas (CEAPSD)

1. Coordenadoria da Cidadania (Cocid)

• 18.1 Célula de Gestão de Atendimento ao Cidadão (Ceac)

• 18.2 Célula de Atividades Socioesportivas (Cease)

• V – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip)

• 19.1 Célula de Desenvolvimento Institucional (Cedins)

• 19.2 Célula de Apoio à Execução de Convênios e Congêneres (Ceacon)

• 19.3 Célula de Planejamento, Orçamento e Monitoramento (Cepom)

• 19.3.1 Núcleo de Orçamento (NOR)

• 19.3.2 Núcleo de Monitoramento (Numon)

1. Coordenadoria Financeira (Cofin)

• 20.1 Célula Financeira (Cefin)

• 20.1.1 Núcleo de Contabilidade e Pagamentos (Nucont)

• 20.1.2 Núcleo de Prestação de Contas (NUPC)

1. Coordenadoria Administrativa (Coad)

• 21.1 Célula Administrativa (Cead)

• 21.1.1 Núcleo de Atividades Auxiliares (Nuax)

• 21.1.2 Núcleo de Transportes (Nutran)

21.2 Célula de Logística e Patrimônio (Celop)