DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026

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e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.723,87 (um mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 7.707,46 (sete mil, setecentos e sete reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total geral de R$ 9.891,03 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIANNE GONDIM LIMA , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Direitos Humanos, símbolo SS-2, matrícula nº 30000609, a viajar à cidade de Brasília, no período de 30/03/2026 a 02/04/2026, com a finalidade de participação na Sessão de Premiações e Condecorações do Senado Federal para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e reuniões institucionais no gabinete da Senadora Augusta Brito, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.873,13 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no valor de R$ 5.678,15 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos), e taxa de embarque no valor de R$ 89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I, e os acréscimos concedidos conforme o Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa ser registrada à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO E GOVERNANÇA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto n° 33.023 de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n° 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , matrícula funcional nº 108.095-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, por via terrestre, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Mossoró/RN – Fortaleza/CE, no dia 28/03/2026, com a finalidade realizar missão institucional, concedendo-lhe (½) meia diária, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 229,85 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 14, art. 15, art. 16 e art. 22, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, Portaria no 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de março de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO , ocupante do cargo de Secretária dos Direitos Humanos, símbolo SS-1, matrícula nº 30000005, a viajar à cidade de Brasília, no período de 30/03/2026 a 02/04/2026, com a finalidade de participação na Sessão de Premiações e Condecorações do Senado Federal para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e reuniões institucionais no gabinete da Senadora Augusta Brito, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento) mais uma ajuda de custo, no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.873,13 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e treze centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe I, do Anexo I, e os acréscimos concedidos conforme o Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa ser registrada à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor MUHAMMAD SHOAIB NAQSHBANDI , matrícula nº 00805, ocupante do cargo de Diretor Executivo Financeiro da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Rotterdam-Holanda, no período de 24 a 28 de março do ano corrente, a fim de participar de reuniões com os acionistas do Porto de Rotterdam, bem como com empresas parceiras, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$2.132,69 (dois mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.132,69 (dois mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), tudo conforme o valor do euro de R$6,0934 referente a cotação de 20 de março de 2026; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Amsterdã/Fortaleza, no valor de R$20.479,31(vinte mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo II da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 23 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, matricula 3000040-4, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte/ CE, Brasília/ DF e Porto Alegre/RS, no período de 22 a 24/03/2026, a fim de participar de reuniões ministeriais para tratar de demandas do Estado do Ceará em Brasília/DF e participar da 1ª Reunião Ordinária/2026 do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% e 35%, no valor total de R$ 1.689,40 (hum mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), mais duas ajudas de custo no valor de R$ 919,40 (novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), e passagens aérea, para o trecho JUAZEIRO DO NORTE/ BRASÍLIA/ PORTO ALEGRE/ FORTALEZA, no valor de R$ 11.268,73 (onze mil e duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 13.877,53 (treze mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.