DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
48
PORTARIA CC 0023/2026-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.586 de 07 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARIA ANDRESA PORTELA DE ARAUJO VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Eventos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 05 de maio de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
PORTARIA COAFI CC Nº0261/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0261/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DIÁ | RIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Francisco Alberto Lopes De Souza Junior |
CAP PM | 3000312-8 | II | 24/02/2026 a 26/02/2026 |
A serviço da Casa Militar no |
2 e 1/2 | 143,66 | ** | 359,15 |
| Augusto Cesar Isaías Fontenele Filho Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento |
1º TEN PM ST PM |
3000615-1 7998981-9 |
município de Croatá/ CE e Jijoca de Jericoacoara/CE |
143,66 143,66 |
359,15 359,15 |
||||
| Cicero Alberto Holanda Feitosa |
2º SGT PM | 8000949-6 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Adriano da Rocha Pereira | 3º SGT PM | 8001117-2 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Fabio Vinicius Marques Santos |
2º SGT PM | 3000378-0 | 143,66 | 359,15 | |||||
| Fabio Ygor Pereira Reis | 2º SGT PM | 3000519-8 | 143,66 | 359,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº0262/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0262/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO/ | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| José Esteves da Silva Neto |
1º TEN PM | 8000876-7 | II | 24/02/2026 a 26/02/2026 |
A serviço da Casa Militar no |
2 e 1/2 | 143,66 | ** | 359,15 |
| Joe Richardson de Sousa Costa |
1º SGT PM | 7999611-4 | município de Ipú/ CE e Jijoca de |
143,66 | 359,15 | ||||
Bruno Cesar Rebouças Holanda |
CB PM | 8001074-5 | Jericoacoara/CE |
143,66 | 359,15 | ||||
| Roberth Rocha de Lima |
CB PM | 3000619-4 | 143,66 | 359,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº0334/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 48 (quarenta e oito) ½ (meia) diárias, com passagens aéreas e ajuda de custo , ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participação no Curso de Armeiro - Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS) – 1ª Edição 2026, promovido pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0334/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Helber | Fortaleza-CE/ | ||||||||||
| Nascimento | 2º SGT PM | II | 12/04/26 a |
Porto Alegre-RS/ | 48 e 1/2 | 387,84 | 35% | 25.393,82 | 387,84 | 3.307,57 | 29.089,23 |
| Holanda | 30/05/26 | Fortaleza-CE |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº471/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, LEANDRO LIBORIO FREIRE , ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 79993514, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 10 a 13 de março de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade,