DOE 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº080 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2026
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de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº472/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº472/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
| CARGO OU | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | ||||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Francisco Igor Sampaio Cardozo |
Major PM | 8001118-0 | II | 12 a 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Antonio Lindomar Holanda Silva |
Subtenente PM | 8000472-9 | II | 12 a 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes |
Cabo PM | 8001189-X | II | 12 a 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Antonio Jose Pereira Reis | 2º Sargento PM | 8000463-X | II | 12 a 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Leandro de Abreu Andrade |
2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 12 a 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Fabio dos Santos Andrade | 3º Sargento PM | 3000190-7 | II | 12 a 13.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº476/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº476/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ocivan RIBEIRO Braga | 1º Sargento PM | 799.745-1-X | II | 01 a 03.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Pedro AUGUSTO Gonçalves Mour |
Cabo PM | 300.061-4-3 | II | 01 a 03.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº478/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº478/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Cunha CARDOSO |
2º Sargento PM | 799.720-1-0 | II | 03 a 05.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| MIRIANE Andrade de Morais Ribeiro |
Soldado PM | 300.036-6-7 | II | 03 a 05.04.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Baturité-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº479/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO CRISTIANO CUNHA GIFFONI** , ocupante da graduação de 2º Tenente PM, matrícula nº 799717,15, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Juazeiro do Norte-CE e Barbalha-CE, no período de 07 a 10 de abril de 2025, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de maio de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº480/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço