DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026
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| OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS - EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Senador Sá, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CP.UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL E GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. |
|---|
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação CLASSIFICAÇÃO: 12 361 1201 2.018 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental– FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação CLASSIFICAÇÃO: 12 365 1208 2.019 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola– FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação, CLASSIFICAÇÃO: 12 365 1208 2.020 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creche– FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação, CLASSIFICAÇÃO: 12 366 1212 2.021 Funcionamento da Rede de Ensino Jovens e Adultos– FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE: 0402 - FUNDEB - Fundo de Desenvolv. Educação, CLASSIFICAÇÃO: 12 367 1214 2.022 Funcionamento da Rede de Ensino Educação Especial– FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. |
| CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL |
FORNECEDORES INDIVIDUAIS |
| SHEILA ALBUQUERQUE DA SILVA R$ 39.994,74(trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) |
| MARILENE BANDEIRA DA SILVA R$ 39.988,00(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) |
| MARCIA MENDES SOUSA R$ 31.435,22(trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) |
| JOSÉ GERARDO ALVES R$ 3998784tit il t itt t i itt t t |
.,(rna e nove m, novecenos e oena e see reas e oena e quaro cenavos) |
| ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA R$ 39.995,40(trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) |
| ANTONIA EDILMA RIBEIRO CRUZ R$ 30.732,30(trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos) |
| MARIA LUCIENE BEZERRA DE CASTRO R$ 23.372,20(vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos) |
| PEDRO EDUARDO DE SOUSA SILVA R$ 39.987,04(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) |
DENILSON SILVA SIQUEIRA R$ 39.991,00(trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais) |
| ANA CARLA SILVA MARQUES R$ 39.998,30(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) |
JOSE MARDENILSON BARBOSA CORDEIRO R$ 32.520,00(trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais) |
| MARIA MICHELE BANDEIRA BARBOSA R$ 39.988,35(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) |
| LUIS CARLOS TEIXEIRA R$ 39.987,50(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) |
| OTALICIO ERNESTO DE SOUSA R$ 30.290,00(trinta mil, duzentos e noventa reais) |
| JUVENAL TEIXEIRA DE ANDRADE R$ 39.990,00(trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) |
| JOÃO ALVES DA SILVA R$ 3589636i i il i i i i i |
.,(trnta e cnco m, otocentos e noventa e ses reas e trnta e ses centavos) |
| ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO R$ 25.562,64(vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) |
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA R$ 17.826,60(dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) |
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026.ASSINA PELOS CONTRATADOS: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Sheila Albuquerque Da Silva; Marilene Bandeira Da Silva; Marcia Mendes Sousa; José Gerardo Alves; Antonio Deusimar Marreira; Antonia Edilma Ribeiro Cruz; Maria Luciene Bezerra De Castro; Pedro Eduardo De Sousa Silva; Denilson Silva Siqueira; Ana Carla Silva Marques; Jose |
| Mardenilson Barbosa Cordeiro; Maria Michele Bandeira Barbosa; Luis Carlos Teixeira; Otalicio Ernesto De Sousa; Juvenal Teixeira De Andrade; João Alves Da Silva; Antonio Inacio Da Silva Filho; Francisco José Da Silva.ASSINA PELA CONTRATANTE:Thomas Balbino da Silva. Senador Sá, 30 de Março de 2026.RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES -Agente de Contratação. |
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico do Município de Senador/Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da INEXIGIBILIDADE nº 1203.01/26-INEX: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “ZÉ CANTOR”, COM DURAÇÃO DE 01:40H, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “CELEBRA SENADOR SÁ”, NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| SECRETARIA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS |
ELEMENTO DE DESPESA |
|---|---|---|
| SEC. DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO |
09.01.13.392.1303.2.056 | 3.3.90.39.00 |
| CONTRATADOS (AS) |
VALOR GLOBAL | |
| ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA R$ 200.000,00 (DUZE |
NTOS MIL REAIS) |
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE; CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Senador Sá, 16 de março de 2026. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - Agente de Contratação.
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Presidente do Consórcio o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki Alexandre torna público o Extrato dos Contratos oriundo da Concorrência Pública N°. 1601.01/2026 I - Unidade Administrativa: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul; II - Dotação Orçamentária: 3434.18.542.0001.2.001 (Manutenção das atividades do Consórcio). Elemento de Despesas: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Próprios; IV - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de construção de 09 (nove) poços profundos completos e instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltáica para funcionamentos das CMR´S dos Municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul (CONSCENSUL), V - Prazo de Execução: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 VI - Contrato N°. 2403.01/2026: R e Sousa Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 com sede em Canindé/CE, à Travessa Monsenhor João Cruz No. 206, Sala 02, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, neste ato representada por Raimundo Eridon Sousa, inscrito no CPF sob o N°. 511.XXX.XXX-91 com o valor global de R$ 633.057,60 (seiscentos e trinta e três mil cinquenta e sete reais e sessenta centavos) - Contrato N°. 2403.02/2026: DB Energy Soluções Energeticas LTDA, CNPJ Nº 42.899.367/0001-39 com sede em Quixadá/CE, à Avenida Juscelino Kubitschek, No. 620, Bairro Alto São Francisco, CEP: 63.908-230, neste ato representada por Daniela Ribeiro Pinheiro Bezerra, inscrita no CPF 799.XXX.XXX-34 com o Valor Global de R$ 866.440,08 (oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e oito centavos). Lavras da Mangabeira/CE, 01 de abril de 2026. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.
*** *** * Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº PE-SRP 002.2026-CMA. Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de refeições prontas para atender à necessidade da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas até Dia 21/05/2026, às 10h00min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/,Portal do TCE-CE ou email: [email protected] . Aracati/CE, 06 de maio de 2026. A Pregoeira.**