DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-CPSMB - CREDENCIAMENTO. O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna público aos interessados que estarão recebendo à partir do dia 08/05/2026 até o dia 31/12/2026 de 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da Comissão de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços para CREDENCIAMENTO , conforme o Edital de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) Nº 001/2026-CPSMB , cujo objeto é o Processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares em saúde pública e realização de atendimentos médicos, para suprir a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) dos Municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas) e (https://cpsmbaturite.ce.gov.br). Baturité/CE, 06 de maio de 2026. Maria Clarice Batista dos Santos - Diretora Administrativa Financeira.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1703.02/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, juntamente com a empresa: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.409.910,16 (dois milhões quatrocentos e nove mil novecentos e dez reais e dezesseis centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA AUTOMÁTICA DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMA DE ULTRA FILTRATAÇÃO E PURIFICADOR DE ÁGUA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026. VIGÊNCIA: de 24/04/2026 à 24/04/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA, o Sr. SANDRO DOS SANTOS FRANÇA (Sócio Administrador).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de kits de materiais escolares para alunos da Rede Municipal, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, para o ano letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação do Município do Barro/CE, conforme se extrai dos autos administrativos e do Despacho Singular nº 5205/2026 - TCE/CE, em razão do reconhecimento da necessidade de ajustes no procedimento licitatório, diante das alegações relacionadas à formulação das especificações técnicas do Edital, especialmente quanto à definição de critérios de biodegradabilidade, ausência de exigência de certificações técnicas, disciplina imprecisa acerca da apresentação de amostras, bem como possível restrição à competitividade em razão de exigências excessivamente detalhadas. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede do Setor de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 06 de maio de 2026 - Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro/ Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de maio de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 009/2026-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos estruturados, compostos por uma solução educacional integrada que abrange o fornecimento de livros didáticos, suplementares e manuais, acompanhados obrigatoriamente por acesso a plataforma digital de apoio e prestação de serviços de formação Continuada para professores, gestores e técnicos, visando atender às necessidades pedagógicas dos alunos da Rede de Educação Infantil e Fundamental do Município de Barreira - CE e assegurar a qualidade do ensino alinhada às diretrizes curriculares e à modernização das práticas pedagógicas em sala de aula, em estrito alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro - Pregoeira Municipal. Barreira, 06 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.008/2026. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Chamada Pública n.º 06.008/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes Cooperativas: Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Ceará - COOPAFIC - CNPJ N°58.397.437/0001-90. Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara - COPASB - CNPJ N° 02.981.979/000-51. Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE - CNPJ N° 32.001.740/0001-39. Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP - CNPJ N° 18.813.064/0001-77. Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA - COOPAFBE - CNPJ N° 51.890.164/0001-72. Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustivel do Estado do Ceará - COOPERBIO - CNPJ N° 08.769.912/0001-34. Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA - CNPJ N° 26.645.620/0001-71. Inabilitar a seguinte Cooperativa: Cooperativa de Assentados e Produtores da Agricultura Familiar do Estado do Ceará - COOPABE - CNPJ° 56.968.363/0001-70. No dia 11 de maio de 2026, às 10h, será realizada a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda. O procedimento ocorrerá no setor de licitações localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, 955, Boulevard III - Open Mall, Centro, Eusébio/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202603040002, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.054 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental nas Modalidades regular e Integral; 0601.12.367.0021.2.072 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - AEE; 0601.12.366.0018.2.067 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - EJA; 0601.12.365.0021.2.064 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Creche; 0601.12.365.0021.2.063 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Pre-Escolar; 0601.12.361.0021.2.055 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Fundamental, no Elemento de Despesa 33903098. Contratada: Calcida V de Sousa; Valor Global: R$ 209.287,35 (duzentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina pela Contratada: Calcida Valeria de Sousa. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 04 de março de 2026 . Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202603040001, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.054 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental nas Modalidades regular e integral; 0601.12.367.0021.2.072 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - AEE; 0601.12.366.0018.2.067 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - EJA; 0601.12.365.0021.2.064 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Creche; 0601.12.365.0021.2.063 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Pre-Escolar; 0601.12.361.0021.2.055 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Fundamental, no Elemento de Despesa 33903098. Contratada: Nayane Pinheiro Mercadinho; Valor Global: R$ 1.169.674,17 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: Nayane Pinheiro. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 04 de março de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.