DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 202603040003, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0016.2.054 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e integral; 0601.12.367.0021.2.072 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - AEE; 0601.12.366.0018.2.067 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - EJA; 0601.12.365.0021.2.064 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Creche; 0601.12.365.0021.2.063 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Pre-Escolar; 0601.12.361.0021.2.055 - Programa de Alimentacao Escolar - PNAE - Fundamental, no Elemento de Despesa 33903098. Contratada: YBP Comercial LTDA; Valor Global: R$ 801.941,59 (oitocentos e um mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 04 de março de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Leilão Público Nº 001/2026. O Município de Uruburetrama/CE, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas que fará licitação na modalidade Leilão, do Tipo Maior Lance, objetivando a venda de bens móveis inservíveis, veículos, móveis e outros de propriedade da Prefeitura de Uruburetama/CE, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado no site da Prefeitura de Uruburetama https:// uruburetama.ce.gov.br/ a partir do dia 07 de maio de 2026 e no site do Leiloeiro https://www.mjleiloes.com.br. Este certame será processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. Data e Horário da Sessão Pública. Aberto para recebimento de lances a partir das 10h00min do dia 07/05/2026 até às 10h00min do dia 27/05/2026, momento que se iniciará o pregão com encerramento dos lotes. Atenta-se que o encerramento será lote a lote, “online”. Na plataforma https://www.mjleiloes.com.br, pelo Leiloeiro Oficial Sr. Maurício José de Sousa Costa - JUCEC nº 69, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará. Para participação online será necessário cadastramento, através do site do leiloeiro. Os interessados poderão vistoriar os bens nos dias 20/05/2026, 21/05/2026 e 22/05/2026 no horário das 8h às 12h00min com agendamento prévio pelo telefone: (85) 99620-3736 ou e-mail: [email protected] com o Sr. Cleyson Fábio Menezes Penha. Uruburetama/CE, 06 de maio de 2026. Maria Eneida Carvalho Barbosa - Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25.04.01/2025, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.03.11.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Venus Serviços e Entreterimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.744.002/0001-81. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversos trechos do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/2025 - MAPP: 2917, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em acrescentar em R$ 371.063,04 (trezentos e setenta e um mil sessenta e três reais e quatro centavos) do valor do contrato original pactuado, em virtude de acréscimo de quantitativos de alguns itens do projeto original. Dos Valores: O valor do Contrato/Aditivo passará de R$ 4.696.570,06 (quatro milhões seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta reais e seis centavos), para R$ 5.067,633,33 (cinco milhões e sessenta sete mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Signatários: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar e Leandro Fernandes Damasio. 06 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2026-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP acondicionado em botijão de 13kg e botijão transportável para gás-GLP Capac.13kg, kit mangueira e regulador de gás conforme selo do Inmetro, destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/05/2026. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/05/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato N°. 0505.01/2026-01 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1303.01/2026-01, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de manutenção corretiva, preventiva e instalação de centrais de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: José Matheus Travassos Araruna - ME (Mais Serviços), com Sede na Cidade de Barro, Estado do Ceará à Vila Baixio Velho, nº 20, Zona Rural, CEP: 63.380-000, inscrita no CNPJ nº 28.089.457/0001-33, representada pelo Sr. José Matheus Travassos Araruna, inscrito no CPF n.º 068.XXX.XXX-47. Valor Contratual: R$ 100.805,70 (cem mil oitocentos e cinco reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 0301.12.361.0002.2.029 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação), Elemento de Despesa: 3390.39.00. O prazo de vigência deste Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 107 do referido diploma. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira – Secretário Executivo de Educação. Cedro - CE, 06 de maio de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.010/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Iworking Academy LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.127.594/0001-37, para o Lote 01, perfazendo um Valor Total de R$ 14.437.809,81 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 05 de maio de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.010/2026. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos e recursos pedagógicos destinados à implementação e execução de programa educacional integrado nas áreas de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária, a ser desenvolvido junto às unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos fornecedores: Marcus Paulo Santos Silva Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.004/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: WM Educacional Tecnologia Livros e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.329.082/0001-97, para o Lote 01, perfazendo um valor total de R$ 3.018.504,00 (três milhões, dezoito mil e quinhentos e quatro reais).. Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 29 de abril de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.004/2026. Objeto: Aquisição de acervos literários com abordagem técnico-pedagógica estruturada, voltados à implementação de projetos educacionais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio/CE, contemplando História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas, com fornecimento de exemplares para alunos e professores. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos fornecedores: Walter Thiago Lima Moreno Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.