DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primário na localidade de Umari até a divisa com o Município de Triunfo/PB, nos termos do Convênio n. 017/CIDADES/2026 e MAPP n. 6179, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Início de recebimento das propostas: A partir de 08/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 22/05/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22/05/2026 às 9h10min. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https:// www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 05 de maio de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.012/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ - Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.012/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a conclusão da obra de urbanização da Lagoa do Mingau, Localizada no Conjunto Industrial, em Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de junho de 2026. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected]. br. Jéssica Macedo Nobre - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 05 de maio de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1310.01/2025-04, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa G W M Arcanjo Engenharia - EPP (Project Engenharia), CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, com o Valor Global de R$ 3.225.975,91 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 06 de maio de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.06.01. Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche no Distrito de Mulungu, Tipo 2, Padrão FNDE – Programa Proinfância, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 07 de Maio de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260422.01 – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.140426.CAR.SESA – Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57 – Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Carlos André Cosme França (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.060526-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.020326-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão de uma Praça no distrito Saco do Belém, MAPP 5500, em Santa Quitéria/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 20.138.377/0001-19 – Valor: R$ 389.716,03 (trezentos e oitenta e nove mil, e setecentos e dezesseis reais e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2026 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Jose Cleuton Paulino Ximenes (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-004/2026 SETAS – A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio da a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS) – Fundo Municipal da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal e item 14.1 do Edital, fica REVOGADO o Edital da Concorrência Eletrônica N° CE-004/2026, referente ao Processo Administrativo Nº 02032026.001. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Iracema/CE, nos Termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA. Por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. Amanda Holanda Bessa Moura – Secretária Fundo Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.01.01-PE – A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 20 de Maio de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 26.01.01/PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de recargas de recipientes portáteis destinados ao armazenamento de gás liquefeito, bem como para aquisição de vasilhames P 13kg, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e Autarquias. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 06 de Maio de 2026. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.CP. SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 21 de Maio de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de passagem molhada sobre o riacho seco, no sangradouro do Açude Dr.José de Sá, na sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire. ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 06 de Maio de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.