DOE 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº081 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.12.2025-SEINF – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/05/2026, em favor da licitante VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ com o nº 05.085.438/0001-33, com endereço na Rua Braz Papaleo, 01, Bairro Esplanada II, Iguatu/CE, CEP: 63.505-150, neste ato representada pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, no VALOR GLOBAL de R$ 5.937.526,46 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.09.12.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no município de Russas CE. PT – 1089387-11. CONV. 947539, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 06 de Maio de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – A Agente de Contratação do município de Tamboril vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 002/2026 cujo Objeto é Credenciamento para fins de Celebração de Termo de Colaboração, com duração certa, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de execução das feiras da agricultura familiar incluindo atração musical, infraestrutura, material gráfico e demais itens indispensáveis para o pleno sucesso das feiras junto a Secretaria de Agricultura do Município de Tamboril - CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão Apresentar Documentação para Habilitação e Plano de Trabalho no período de 08 de Maio de 2026 até as 09h do dia 22 de Maio de 2026, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 06 de Maio de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.05.06.1. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.06.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de central de transbordo, Sítio Olho D’água da Igreja, Zona Rural, no Município de Milagres/CE. Início do acolhimento de Propostas: 08 de maio de 2026, a partir das 17h00. Encerramento do acolhimento de Propostas: 22 de maio de 2026, às 08h00 e Início da sessão de disputa: 22 de maio de 2026, às 09h00, através da Plataforma Eletrônica (https://bllcompras.com). O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações do Consórcio CORES, situado à Rua Joaquim Inácio de Lucena, nº 600, Edifício Mons. Dermival, Sala 07 - Bairro São Francisco - CEP: 63.260-000 - Brejo Santo - CE, no horário de 08h00 às 12h00. Informações pelo telefone (88) 98173-8550. Alberto Pinheiro Torres Neto - Agente de Contratação - Brejo Santo/CE, 06 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2026.05.04.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.04.1, na sua forma Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de empresa na realização de serviço de roço nas laterais das estradas vicinais do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 21 de Maio de 2026, às 09:00 (nove) horas. O Certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Granjeiro/CE, 06 de Maio de 2026. Damião Marques Rodrigues – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.300426-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos do Programa PAIC 7° Ano da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao; https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 07 de maio de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE, em favor da empresa: em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.169.674,17 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos); YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/000153, vencedora pelo valor parcial de R$ 801.941,59 (oitocentos e um reais, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e Calcida V de Sousa, inscrita no CNPJ nº 40.141.738/0001-93, vencedora pelo valor parcial de R$ 209.287,35 (duzentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 04 de março de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.1-PE, em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor parcial de R$ 1.169.674,17 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos); YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor parcial de R$ 801.941,59 (oitocentos e um mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e Calcida V de Sousa, inscrita no CNPJ nº 40.141.738/0001-93, vencedora pelo valor parcial de R$ 209.287,35 (duzentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 04 de março de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 22 de maio de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0605.01/2026, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da quadra do Sitio Cidade no Município de Pereiro no Âmbito da Secretaria de Educação e Desporto, visando aprimorar as condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e uso adequado do espaço para práticas esporte. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/ptbr e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 06 de maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 08 de maio de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.002/2026, Tipo Menor Preço, tendo como objeto é a Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática, incluindo computadores desktop, notebooks, monitores, nobreaks, estabilizadores, servidores, switches e periféricos, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e substituição de equipamentos, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. PNCP: www.pncp. gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.