DOE 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº083 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2026

TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 05/08/2015, publicado no DOE de 18/09/2015, que concedeu aposentadoria a servidora LEDA MARIA PENHA, matrícula n° 0240461-3, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 006/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV CONTRATADA: EMPRESA DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos personalizados, sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato fundamenta-se: Na Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica n° 2026/12019) realizada de acordo com artigo Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. No Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 c/c Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023. Nos termos propostos pela contratante que simultaneamente: Contem no Processo Administrativo NUP nº 46072.001288/2026-34. não contrariem o interesse publico. Nas determinações da Lei nº 14.133/2021. Nos preceitos do Direito Publico; e Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, improrrogável por não ter natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 21.824,00 vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais pagos em conforme utilização do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200009.009.02.09.122. 421.20204.1.1.8.02.9.200000.3.3.90.39. 15. 2. 1.0000. E0000 - 24892. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: José Juarez Diógenes Tavares e Fábio dos Santos Silva.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 37.257, de 08 de Abril de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Abril de 2026, RESOLVE NOMEAR , ERIK ARAUJO DE MEDEIROS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.257, de 08 de Abril de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ROBSON DE OLIVEIRA VERAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0021/2026-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.257 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR ERIK ARAUJO DE MEDEIROS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Inclusão Socio Produtiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 06 de maio de 2026. Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA CC 0022/2026-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.257 de 08 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBSON DE OLIVEIRA VERAS , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº209/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 500005-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte e São Paulo/SP, no período de 06 a 23.05.2026, a fim de realizar o recolhimento e condução das peças artesanais dos artesãos que participaram do Estande do Cará no 20ª Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, concedendo-lhe dezessete diárias e meia, sendo duas diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para a cidade de Juazeiro do Norte e quinze diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) acrescido de 50% (cinquenta por cento) totalizando o valor de R$ 2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº210/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL a servidora ANA CRISTINA BRAGA RODRIGUES , ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300023-2-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 05 a 08.05.2026, a fim realizar visita técnica da equipe, com o objetivo de acompanhar e fortalecer as ações