DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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servidor(a) docente CLESLEY MARIA TAVARES DO NASCIMENTO , matrícula n.º 300284.1-4, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Geociências desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 19 de setembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 09 de abril de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº733/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001040/2026-19, para o servidor EUGÊNIO PACELLI COELHO DE SÁ , Matrícula nº 430240-1-9, exercente da função de Administrador, lotado na Radio Universitária, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15 (quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 08 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA .. OBJETO: Aquisição de centrais de ar para esta Universidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250006-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 434.079,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setenta e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Leonardo Guerra Espindola de Carvalho - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 006/2026 - ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de centrais de ar para esta Universidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250006-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.832,00 (dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0 - MAPP 181. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Pela Contratante e VIVIANE LOPES FRAGA, pela Contratada.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA .. OBJETO: Aquisição de centrais de ar para esta Universidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250006-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 145.356,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11758.01.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Tânia Regina dos Santos Marques - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3232/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008284/2025-03, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 26/07/2025, o docente WELLINGTON GOMES FEITOSA , matrícula nº 0069351-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº686/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ainda de acordo com os Decretos nºs 31.340/2013 e 32.564/2018, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002777/202611, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados, para comporem a Comissão de Inventariante Setorial para Atualização Patrimonial de Bens Imóveis da Universidade Estadual do Ceará - UECE, com efeitos a partir de 18/03/2026 a 18/03/2028, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 18/03/2026 a Portaria nº 2182/2025 de 23/07/2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, Fortaleza, 23 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE