DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

18

PORTARIA Nº1188/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004309202672-31032004308202628-31032004352202638-31032004340202611-31032004346202681-3103200434720262531032004132202612-31032004169202632-31032004176202634-31032004247202607-31032004350202649-31032001559202651-3103200157120266531032001802202631-31032001799202655-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1188/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1209/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004342/2026-01/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TANIA MARIA RODRIGUES LOPES , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006991.1-X, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 22/05/2026 a 23/05/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 152,57 (cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 655,07 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NUP: 31032.012956/2025-77 CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO NÃO RESIDENTE Contrato de associação não residente que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), Por meio da INCUBADORA DE EMPRESAS E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DA UECE (INCUBAUECE), e a empresa MINDTECH SOLUTIONS LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a associação da empresa Mindtech Solutions LTDA, com vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado “ Desenvolvimento de um aplicativo VMS PPA – Integração com Contatto” , oferecendo à ASSOCIADA NÃO RESIDENTE condições básicas para a operacionalização e desenvolvimento de seu(s) produto(s)/processo(s);FORO:Fortaleza-CE, VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:29/04/2026; SIGNATÁRIOS:Prof.Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Carlus Flavius Augustus Brandão e Maciel - Administrador – Mindtech UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 07 de maio de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº077/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo de NUP: 27001.001322/2026-60, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 24º, inciso I da Lei Complementar nº 372, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOE de 19 de dezembro de 2025, ao servidor RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL , matrícula n.º 3000920-7, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre o seu vencimento base, referente à obtenção do título de Especialista em Gerenciamento Ágil de Projetos, Pós-graduação “Lato Sensu” a partir de 18 de março de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza-CE, 12 de maio de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº93/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001679/2026-48, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS** , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente a viagem à cidade de Limoeiro do Norte/ CE, com o objetivo de assessorar o Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará, Rafael Cordeiro Felismino, em sua participação no evento relativo às tratativas acerca do Campeonato Estadual do Junino 2026, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de maio de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº103/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001856/2026-96, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), à servidora CRISTINA RODRIGUES HOLANDA , matrícula 3000044-7, Analista de Gestão Cultural, lotada na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM, referente a viagem que ocorrerá à cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar e realizar registro do Reisado São Miguel, no período de 30 de