DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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das comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350 15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/ documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta à licitações publicadas processo NUP 30001.005577/2026-14. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3125-9569, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 19 (dezenove) de maio de 2026. 7. A Comissão Especial de Licitação – CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3125-9569 e/ ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20260009/CEL04/CC/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL 04

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250873

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250873, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908732025, até o dia 27/05/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260013**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260013, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de luvas nitrílicas e de procedimento , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903922026, até o dia 26/05/2026, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260030, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos laboratório e componentes para Cromatografia , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904392026, até o dia 26/05/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260106**

IG Nº1397556000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260106, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente para o Setor de Manutenção e Zeladoria , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901062026, até o dia 26/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260394

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260394, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903942026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260409

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260409, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904092026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260493

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260493, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904932026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO