DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260554
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260554, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905542026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260574
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260574, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905742026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LEILÃO N°20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO FINAL do LEILÃO PRESENCIAL Nº 20260001 - SEFAZ, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo objeto é ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL DE POSSE DO ESTADO DO CEARÁ, cumpridas as formalidades legais, a licitação restou FRACASSADA . As informações poderão ser consultadas no sítio: http://www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Maria Iris Oliveira Gonçalves LEILOEIRA ADMINISTRATIVA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90177/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto da licitação é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento derefeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91840/2025 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças em 02 (dois) elevadores da marca OTIS , instalados no prédio da sede do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250882
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90882/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , em regime de consignação (para os itens 1, 2 e 3), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251574
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91574/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900072026 Comprasnet, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de motocicletas operacionais destinadas ao CPRAIO e ao BPRE da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90202/2026 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo objeto é o serviço médico-hospitalar destinado à contratação para continuidade de acompanhamento terapêutico de paciente diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo . CID-10: F84.0 em atendimento à determinação judicial nº 3000474.61.2024.8.06.0154 nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.
Andersson Silva de Almeida
PREGOEIRO