DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43001.002758/2026-22 - IG: 1448876 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORAÚJO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.195.506,58 ( um milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE ABRIL DE 2026. Antonio Negreiros Bastos,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, PREFEITO DE MORAÚJO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.011550/2025-13 - IG: 1449114 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ; II - OBJETO: DO VALOR DO CONVÊNIO: Fica decrescido o valor de R$ 41.385,53 (Quarenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para execução do objeto deste convênio, passando o valor global do CONVÊNIO de R$ 513.214,84 (Quinhentos e treze mil, duzentos e catorze reais e oitenta e quatro centavos) para o valor de R$ 471.829,31 (Quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), onde o valor do Estado passará de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$ 358.614,47 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos) e o valor do Convenente, a título de contrapartida, permanecerá em R$ 113.214,84 (Cento e treze mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE no NUP 43001.002044/2026-14; III - VALOR GLOBAL: R$ 471.829,31 ( Quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 30 DE ABRIL DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE IRAUÇUBA .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002249/2026-08 - IG: 1449918 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 102/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 3.230.397,61 ( três milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 05 DE MAIO DE 2026. ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Charlyne Cunha Freire, PREFEITA DE ALCÂNTARAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001262/2026-31 - IG: 1449232 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 525.254,37 ( Quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 22 DE ABRIL DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcos Vinicius de Abreu Cunha, PREFEITO DE JAGUARETAMA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001252/2026-04 - IG: 1449233 EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/CIDADES/2021 I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 570.638,82 ( quinhentos e setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 28 DE ABRIL DE 2026. Antonio Negreiros Bastos, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neto Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA.

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Nº DO PROCESSO: 43001.002630/2026-69 - IG: 1449541 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº206/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 206/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 599.991,63 ( quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de maio de 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Jardel Sousa Pinho, PREFEITO DE CANINDÉ.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002250/2026-24 - IG: 1449910 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 771.948,32 ( setecentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 05 DE MAIO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Charlyne Cunha Freire, PREFEITA DE ALCÂNTARAS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e alterações, e conforme o que consta no NUP nº 43001.004459/2024-61, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.754.231/0001-93, com o valor global de R$ 1.609.992,23 (um milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica - CE nº 20250007/