DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

25

repactuação representa acréscimo mensal de R$ 9.963,46 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).3.3. O valor global anual estimado correspondente à execução contratual passa a ser de R$ 2.819.588,40 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), o que representa um acréscimo de R$ 119.561,52.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 30 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont¿Alverne Napoleão Albuquerque, Representante Legal do Contratante e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante Legal da Contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº042/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31012.002643/2025-49, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente ANDREIA MATIAS FERNANDES , matrícula n.º 300061.9-4, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Campos Sales desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº173/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000892/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 30006984, a viajar** à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 10 a 16 de maio de 2026, com o objetivo de participar do “7º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto”, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.133,12 (dois mil cento e trinta e três reais e doze centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 746,60 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) totalizando R$ 3.267,56 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº174/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000967/2026-23, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) PAULO WENDELL ALVES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300003.0-7, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 09 a 17 de maio de 2026, com o objetivo de participar do “7º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto”, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.133,12 (dois mil cento e trinta e três reais e doze centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 746,60 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 3.267,56 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de maio de 2026. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº175/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000935/2026-28, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 4305071-0 a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, no período de 29 a 30 de abril de 2026, com o objetivo de participar da reunião da Câmara de Inovação da FUNCAP, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº176/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000915/2026-57, RESOLVE CONCEDER ao Professor, ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR , Colaborador Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 2.255,49, e hospedagem no valor de R$ 438,01, com o objetivo de participar de reunião com o corpo docente do Curso de Medicina da URCA, no período 07 a 09 de maio de 2026. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº177/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000880/2026-56, RESOLVE CONCEDER ao Professor, HENRI PIERRE ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU , Colaborador Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 3.255,12, com o objetivo de participar da Comemoração do Centenário de Nascimento de Violeta Arraes, evento promovido pela reitoria desta IES, no período de 07 a 10 de maio de 2026. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº178/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000919/2026-35, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) DANILO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000499X, a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 17 a 22 de maio de 2026, com o objetivo de participar do “VI Congresso Brasileiro de Jovens Pesquisadoras e Pesquisadores em Matemática Pura, Aplicada e Estatística (VI CBJME)”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe