DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº179/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000815/2026-21, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LUIZ CARLOS CARVALHO SIQUEIRA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300042.8-0, a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 30 de maio a 04 de junho 2026, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE - Natal-RN - Juazeiro do Norte-CE, para participar do 57º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação - FORPROEX 2026. Concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), além de passagens aéreas no valor de R$ R$ 1.445,24 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº180/2026-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001006/2026-36, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) THYAGO VELOZO DE ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 300039.3-4 a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, no período de 06 a 09 de maio de 2026, com o objetivo de participar do 10° Salão do Turismo, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 175,98 (cento e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 678,79 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 426,45 (quatrocentos e vinte seis reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de maio de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1022/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003708/2026-16/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL , ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza – CE / Porto Alegre – RS / Fortaleza – CE, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, a fim de Participar da Reunião Ordinária e do 75º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM ., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.356,13 (dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,97 (dois mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.496,83 (dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.240,80 (cinco mil e duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de abril de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1115/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002081/2026-86;31032.002097/2026-99;31032.002098/2026-33-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 – GEPEM UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 06 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1134/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004054/2026-48/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAMELA FELIX FREITAS , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300031.4-4, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Sobral / Fortaleza, no período de 15/05/2026 a 16/05/2026, a fim de Participar de encontro presencial do curso de GEPEM no pólo de Sobral, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 168,37 (cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 682,33 (seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 – GEPEM UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1142/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004311202641-31032004313202631-31032004237202663-31032004249202698-31032004056202637-3103200422920261731032004306202639-31032004351202693-31032001775202604-31032004335202609-31032004055202692-31032004228202672-3103200431220269631032004349202614-31032004331202612-31032004167202643-31032004304202640-31032004307202683-31032004230202641-3103200433220266731032001654202654-31032004168202698-31032004053202601-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE