DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1142/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1176/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032004262202647-31032004286202604-31032004348202670-31032003414202694-31032003417202628-31032001662202609NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1176/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.01131/2025-94, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 1.277,71 (mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.277,71 (mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), ao(a) servidor(a), RICARDO NOGUEIRA RIBEIRO** , matrícula 3006021-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 26, do processo acima citado FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009246/2024-89, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2021 a 2025, no valor total de R$ 45.751,13 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 45.751,13 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), ao(a) servidor(a), JANAINA SERRA AZUL MONTEIRO EVANGELISTA , matricula 0069121-6 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 723, do processo acima citado FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005745/2025-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 6.925,67 (quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.925,67 (quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), ao(a) servidor(a), ISABEL CRISTINA HIGINO SANTANA , matricula 0061481-5 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 165. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.012143/2025-87 , e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 3.045,76 (três mil e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.045,76 (três mil e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), ao(a) servidor(a), LUCINEUDO MACHADO IRINEU , matricula 3006231-0 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 55, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE