DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026 45
PORTARIA SEDIH Nº29/2026 A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA DA COSTA VIEIRA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 30000498, a viajar para as cidades de Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Salitre, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, com o objetivo de acompanhar a coordenação, prestando apoio técnico e aplicando o Projeto de Avaliação das Ações da Campanha Maio Laranja 2026, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 96/2026 – SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária de custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
Registre-se, publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 138/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| ILCIMAR GOMES VIEIRA COSTA FORTALEZA |
CARIRIACU | |||
| 2200010936711X/K020 DAS-2 19/04/2026 a 20/04/2026 |
1,5 | 206,86 | 0,00 | 310,29 |
| ENTREGA DE TABLETS A ALUNOS NA EEEP PAULO BARBOSA LEITE EM CARIRIAÇU. | VEICULO SEDUC | |||
| TOTAL: 310,29 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°156/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a aluna YANNA FRANCISCA NOGUEIRA QUEIROZ da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA/CREDE 11, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Phoenix/Arizona - EUA , com a finalidade de participar da Regeneration Isef , concedendo-lhe meia diária por dia no período de 07 a 17 de maio do corrente ano, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as passagens aéreas, no trecho: Fortaleza/São Paulo/SP, no dia 07/05/2026; São Paulo/Phoenix- Arizona, no dia 08/05/2026 ; Phoenix – Arizona/Washigton, DC/São Paulo, no dia 15/05/2026; São Paulo/Fortaleza, no dia 17/05/2026, hospedagens, nacionais e internacionais e seguro viagem, serão de responsabilidade da Organização do Evento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 156/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
| AUXÍLIO | FINANCEIRO | / FORA DO | PAÍS - 08 A 1 | 6/05/2026 | AUXÍLIO F | INANCEIRO/ E 17/05/ |
DENTRO D 2026 |
O PAÍS 07 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR DÓLAR |
DATA DA COTAÇÃO DO DOLAR |
VALOR TOTAL |
QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
TOTAL |
| YANNA | IRACEMA/SÃO | |||||||||||
| FRANCISCA NOGUEIRA QUEIROZ |
07 A 17/05/2026 |
PAULO/PHOENIX- ARIZONA/SÃO PAULO/IRACEMA |
4,5 | $ 349,00 | R$4,93 | 05/05/2026 | R$ 7.742,56 | 02 | R$ 141,95 | 50% | R$ 212,92 | R$ 7.955,48 |
| TOTAL | R$ 7.955,48 |
PORTARIA COADM NÚMERO: 161/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA CAROLINA GOMES WILSON | FORTALEZA | JAGUARIBE | |||
| 22000130405811/K020 | 25/05/2026 a 27/05/2026 |
2,5 | 143,66 | 0,00 | 359,15 |
| Ministrar oficina | VEICULO SEDUC | ||||
| LUIZA HELENA MARTINS LIMA | FORTALEZA | JAGUARIBE | |||
| 22000130350812/K020 | 25/05/2026 a 27/05/2026 |
2,5 | 143,66 | 0,00 | 359,15 |
| Ministrar oficina | VEICULO SEDUC | ||||
| RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA | FORTALEZA | SOBRAL | |||
| 22000112053118/K020 DNS-3 | 19/05/2026 a 20/05/2026 |
1,5 | 143,66 | 0,00 | 215,49 |
| Participar da mesa de abertura do VII PARFORMAÇÃO da Universidade Vale | do Acaraú(UVA) | VEICULO SEDUC |
TOTAL: 933,79
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de maio de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA COADM NÚMERO: 163/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.