DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 90018/2024, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$ 69.777,50 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026) 62100001.14.422.167.11545.13.449052.1.500.9100000.0 (dotação 18386) DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo(a) Gestor(a) do Contrato Grayce Cavalcante de Sousa, CPF nº 067.881.713-86, representante especialmente designado(a) para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). A execução contratual será fiscalizada pelo(a) Fiscal(a) do Contrato Luan Ferreira da Silva, CPF nº 603.851.433-38, representante especialmente designado(a) para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna – SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, e José Alberto Abdon dos Santos Júnior, SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 016/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.958.941/0001-21. CONTRATADA: SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.099.463/0001-46. OBJETO: Contratação de serviço comum de instalação de sistema de segurança eletrônica, com fornecimento de material (sistema de videomonitoramento) , destinado à Casa da Mulher Cearense de Crateús, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, conduzido pelo Comando da 8ª Região Militar, nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 90018/2024, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$ 69.777,50 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2026) 62100001.14.422.167.11545.12.449052.1.500.9100000.0 (dotação 26958) DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo(a) Gestor(a) do Contrato Grayce Cavalcante de Sousa, CPF nº 067.881.713-86, representante especialmente designado(a) para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). A execução contratual será fiscalizada pelo(a) Fiscal(a) do Contrato Luan Ferreira da Silva, CPF nº 603.851.433-38, representante especialmente designado(a) para este fim, ou pelo(a) respectivo(a) substituto(a). DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna – SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ, e José Alberto Abdon dos Santos Júnior, SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

Maria Esther Frota Cristino

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 08012.688704/2026-11, em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , Assistente de Administração, matrícula nº0035581X, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação deste Ato até 30/06/27. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº112/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 24001.051103/2025-52–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 12/02/2026, do servidor público FRANCISCO AIRTON RIBEIRO** , matrícula nº102460-1-6, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, autorizado pela portaria nº006/2024, datada de 12/01/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 25/01/2024, cedido para prestar serviços no Hospital Municipal de Cariré/Ce, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº116/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 21032000675/2026-07–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 13/10/2025, do servidor público FRANCISCO JOSÉ MENEZES BATISTA , Agente de Ater, 0025891-1, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Do Ceará - EMATERCE, autorizado pela portaria nº191/2023, datada de 10/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 18/05/2023, cedido para prestar serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº117/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001086603/2026-61–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO , a partir de 26/01/2026, do servidor público CLÁUDIO JOSÉ VILAR COSTA , Assistente Administrativo, matrícula nº 47256410, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizado pela portaria nº129/2025, datada de 18/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 20/02/2025, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município do Crato, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº175/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a servidora CAMILLA KAROLINE ARAUJO DA SILVA , ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 30003063, a viajar com destino às cidades de Sobral e Tianguá - Ceará, no período de 12 a 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da Caravana Ceará um Só, concedendo-lhe, 03 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a atualização dos valores das diárias estabelecida pela Portaria de n°9/2026 e seus anexos I e II e de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, inciso I; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 12, 15 e 16, incisos I a VI, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.