DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº202/2026.

NUP 46001.004303/2026-30

DESIGNA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do artigo 50, da Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 43, do Decreto nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Art 1º - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria como Fiscais e Gestores dos Contratos ali referenciados. PARÁGRAFO ÚNICO: As atribuições dos Gestores e Fiscais são aquelas relacionadas nos artigos 45 e 47 do Decreto nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, respectivamente. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a partir de 01 de maio 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

Registre-se e Publique-se.

Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº202/2026 NUP 46001.004303/2026-30

Daniel de Carvalho Bentes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

*** *** * PORTARIA Nº203/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art.1° - Autorizar a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , a ser órgão ou entidade gerenciadora de registro de preços na categoria de serviços comuns de engenharia** para fornecimento com instalação de gradil, destinados aos prédios públicos estaduais. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA E DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EDITAL Nº20 – SEPLAG/CE, DE 29 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE) no uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista de Gestão Pública e de Analista de Planejamento e Orçamento, regido pelo Edital nº 1 -SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17 de abril de 2024, homologado por meio do Edital nº 12 – SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17 de fevereiro de 2025,considerando ainda, a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 3072518-18.2025.8.06.0001, em andamento na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em favor do candidato sub judice Lucas Oliveira Galindo Almeida, inscrição nº 10000929, torna pública a QUINTA RECLASSIFICAÇÃO do resultado final no concurso público , divulgado por meio do item 3 do Edital nº 10 – SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 13 de dezembro de 2024, com a QUARTA RECLASSIFICAÇÃO divulgada por meio do Edital nº 18 – SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 21 de novembro de 2025. […] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 10003516, Ciro Regis Lima Teixeira, 195.82, 1 / 10001203, Delis Vieira dos Santos, 193.89, 2 / 10002719, Carlos Andre Feitosa de Oliveira, 189.00, 3 / 10006681, Amanda Carioca Silva, 188.05, 4 / 10001062, Mariana Banhos de Menezes Forte, 186.04, 5 / 10002867, Leticia Fernandes de Oliveira, 183.65, 6 / 10000353, Emmanuel de Freitas Junior, 182.92, 7 / 10000266, Priscila Araujo Silva - Subjudice, 182.77, 8 / 10003498, Orlando Constancio Gadelha Filho, 180.79, 9 / 10000224, Carla Fernandes Diniz, 180.30, 10 / 10003214, Matheus de Vasconcelos Arraes, 180.09, 11 / 10003973, Iago Almeida Moura, 178.65, 12 / 10003265, Lucas Alves da Costa, 178.16, 13 / 10005214, Renaldo Vasconcelos da Ponte, 177.84, 14 / 10003861, Alexandre Baeta de Souza, 177.33, 15 / 10007215, Jhonantan de Oliveira da Silva, 176.75, 16 / 10003352, Beatriz do Espirito Santo Silva, 175.16, 17 / 10000016, Wagner Silva Cavalcante, 175.04, 18 / 10000359, Kamilla Tome Julio, 174.87, 19 / 10003820, Jordano de Araujo Almeida, 174.03, 20 / 10005007, Elis Elaine Sousa e Silva, 173.57, 21 / 10007443, Robson Santiago Moreira, 171.99, 22 / 10005435, Rayssa Firmino Suassuna, 171.43, 23 / 10004409, Lorena da Silva, 170.57, 24 / 10006431, Francisco Bruno Costa Cepp, 169.96, 25 / 10000568, Neemias Vasques da Justa, 169.70, 26 / 10000435, Lia Elisabete Andrade de Albuquerque, 169.24, 27 / 10006603, Clarissa Helena Paulino Maciel, 169.13, 28 / 10002700, Denysleo Lopes dos Santos, 168.05, 29 / 10001264, Jose Welton da Silva Goncalves, 167.91, 30 / 10001676, Hansleyson de Oliveira Melo, 166.84, 31 / 10003448, Samia Oliveira Freitas, 165.66, 32 / 10003486, Joao Benicio Sousa, 165.60, 33 / 10003667, Francisco Jaimison Fernandes Pereira, 164.88, 34 / 10000172, Daniela Barbosa dos Santos, 163.91, 35 / 10000444, Janaiana Soares Maia Lopes, 162.38, 36. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10007215, Jhonantan de Oliveira da Silva, 176.75, 1 / 10002109, Jose Alty de Menezes Neto - Subjudice, 162.73, 2 / 10008585, Larissa Karla Sampaio de Oliveira, 161.19, 3. 1.1.1.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000016, Wagner Silva Cavalcante, 175.04, 1 / 10004887, Piter Anderson Severino de Jesus, 164.68, 2 / 10005380, Walter Cleyton Vieira Gomes, 160.12, 3 / 10000280, Ana Cristina Silva de Lima, 155.61, 4 / 10001124, Heline Oliveira Lopes, 155.37, 5 / 10000832, Antonio Costa Mendes, 153.40, 6 / 10001216, Edney Barbosa de Araujo, 150.74, 7. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ATUAÇÃO: GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA 10008660, Marcondes Chaves de Souza - Subjudice, 190.67, 1 / 10001782, Diego Freitas Gurgel, 184.19, 2 / 10004177, Rafael Vasconcelos Goncalves, 178.14, 3 / 10004786, Clediane Raposo Sousa, 177.33, 4 / 10000116, Diana Melissa Ferreira Alves Diniz, 176.94, 5 / 10001849, Danilo Matheus da Silva, 173.88, 6 / 10008840, Fabricio Cavalcante Viana, 171.61, 7 / 10002148, Sergio Henrique de Oliveira Lima, 171.09, 8 / 10000796, Natalia Fernanda Gomes, 170.51, 9 / 10003394, Leonardo Mateus Negreiros Barbosa, 167.41, 10 / 10002992, Francisco Nemesio Ramalho Filho, 167.22, 11 / 10001954, Isis Lopes Aragao, 165.73, 12 / 10002612, Werley da Silva Almeida, 165.54, 13 / 10004070, Lawrence Praxedes Mariz, 164.08, 14 / 10005302, Jessyca Cavalcante Gondim Rosa, 157.25, 15 / 10001501, Caio Wellington Freitas Bezerra, 152.93, 16 / 10001435, Kamila Chaves da Cunha Vieira, 152.44, 17 / 10006586, Emanuela Santos Almeida, 147.88, 18. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000116, Diana Melissa Ferreira Alves Diniz, 176.94, 1 / 10005346, Thiago Noronha Pinto, 152.91, 2. 1.1.2.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10006736, Gabriel Simoes e Souza, 161.19, 1 / 10002925, Lazaro Emannuel Lima Verde Rodrigues, 154.57, 2 / 10001435, Kamila Chaves da Cunha Vieira, 152.44, 3 / 10001471, Gleriston Cardoso Felix, 143.63, 4. 1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ESPECIALIDADE: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO OU AFINS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10000585, Denilson Araujo da Pascoa, 188.32, 1 / 10001165, Abraao Lenon Moreira de Oliveira, 187.26, 2 / 10000278, Wendell Militao Fernandes Mendes, 185.56, 3 / 10005753, Hywre Cesar de Brito Pinto, 181.88, 4 / 10006436, John Lenon da Silva Rodrigues, 181.84, 5 / 10007176, Gustavo Costa Holanda, 180.90, 6 / 10002538, Cleirton Monte de Sousa, 179.96, 7 / 10000267, Tito Cavalcante Costa Lima, 176.85, 8 / 10005822, Matheus Costa Barbosa, 176.06, 9 / 10006749, Euclydes Gregorio de Melo, 175.42, 10 / 10001697, Marcelo Tavares dos Santos, 171.00, 11 / 10003181, Adriana Mara de Almeida de Souza, 169.89, 12 / 10005987, Renato Luiz Araujo Bezerra, 167.98, 13 / 10006244, Jorge Romulo Frota dos Santos, 167.74, 14 / 10004636, Felipe Feitosa Soares, 167.22, 15 / 10003068, Ricardo Leal Nogueira, 167.09, 16 / 10001160, Lucas Souza Saraiva, 166.97, 17 / 10003698, Flavio Alexandre Souza Nunes, 165.69, 18 / 10007273, Breno Lopes Morais, 160.76, 19 / 10003106, Lucas Rodrigues Ferreira, 160.14, 20 / 10007236, Matheus Santos Coelho, 156.09, 21 / 10000317, Jose Felipe Ribeiro Araujo, 155.80, 22 / 10007473, Rafael Santos de Oliveira, 154.02, 23. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002745, Lucas Pinheiro de Queiroz, 144.03, 1. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10005822, Matheus Costa Barbosa, 176.06, 1 / 10001697, Marcelo Tavares dos Santos, 171.00, 2 / 10007236, Matheus Santos Coelho, 156.09, 3. 1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE PÚBLICA 10007467, Acla Dhones Mendes Prado, 188.49, 1 / 10001048, Felipe Gondim Melo, 185.38, 2 / 10000584,