DOE 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº086 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2026

171

Valdeci Evangelista Fernandes - Subjudice, 183.58, 3 / 10005532, Mikelly Farias Brito, 182.04, 4 / 10002434, Regis Lima Coelho, 174.01, 5 / 10006929, Franciane dos Santos Rios, 170.06, 6 / 10005819, Jose Cristiano Teixeira Lucio - Subjudice, 170.00, 7 / 10005889, Barbara Diniz da Silva, 167.01, 8 / 10000466, Carolina Albuquerque Muller Costa, 164.91, 9. 1.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10004209, Evanilson Ferreira do Nascimento, 161.60, 1 / 10003727, Danilo Sacramento de Oliveira, 154.93, 2 / 10007844, Vanessa Ingrid da Costa Cardoso, 146.70, 3. 1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – ÁREA DE ATUAÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS 10003822, Renan Moreira Nogueira, 192.83, 1 / 10004147, Matheus Cassunde Prado, 190.13, 2 / 10005345, Artur Araujo de Moura Fe, 189.61, 3 / 10001149, Hugo Daniel Santos de Freitas, 185.00, 4 / 10002987, Gerson Guilherme Lima Linhares, 183.12, 5 / 10001396, Nadia Braga de Lima Saraiva Fernandes Cajado, 182.85, 6 / 10000371, Mateus Pires de Castro Gradvohl, 182.47, 7 / 10000554, Denise Maria Albino Melo, 181.98, 8 / 10000094, Camila Ribeiro Cardoso dos Santos, 181.09, 9 / 10000513, Bruna Tathiane Queiros Alves, 179.81, 10 / 10000445, Rafael Paraiso Souto Maior Malta, 179.21, 11 / 10007662, Natalia Nunes Vieira, 178.92, 12 / 10004599, Pedro Phillipp Moreira de Farias, 177.19, 13 / 10002802, Bruna Kethey da Silva Peixoto, 176.92, 14 / 10006318, Romulo de Santana Bispo, 176.22, 15 / 10001941, Fernando Jose Uchoa de Morais Nascimento, 175.79, 16 / 10007923, Leandro Carneiro Fossa - Subjudice, 189.20, 17 / 10003828, Camilla Karoline Araujo da Silva, 175.34, 18 / 10001147, Francisco Jose Mesquita Moreira, 174.51, 19 / 10007761, Graziela Fetter, 174.22, 20 / 10007952, Jade Vinagre e Lima, 173.89, 21 / 10008562, Guilherme Reis Tavares, 173.55, 22 / 10001284, Ismael Duarte Luna, 173.12, 23 / 10007694, Olavo Severo Guimaraes, 172.46, 24 / 10006130, Mikael Andrade da Silva Oliveira, 171.79, 25 / 10006828, Anna Carolline Botelho de Araujo, 170.20, 26 / 10006808, Lucas Benedito Gomes Rocha Ferreira, 169.78, 27 / 10003020, Pedro Carneiro Kolb, 169.47, 28 / 10002894, Melissa Jamacaru Pinheiro Rodrigues, 169.28, 29 / 10006175, Sarah Maciel Gurgel, 167.96, 30 / 10004918, Gerlayne Barros de Aguiar, 167.88, 31 / 10003590, Raiana Moura Alves, 167.40, 32 / 10000297, Carlos Eugenio Vasconcelos Neves, 163.33, 33 / 10004229, Klycia Teles Siebra Mascarenhas, 163.07, 34 / 10004799, Francisco Ricardo Fernandes Monteiro, 160.91, 35 / 10002995, Roberta Filizola Custodio Barroso, 158.88, 36 / 10002876, Lara Moura Furtado, 158.53, 37 / 10001299, Mayara Moreira Lima Rodrigues, 158.39, 38 / 10001197, Jean Frederic Arciniegas, 155.90, 39 / 10000480, Larissa Mota de Sousa, 155.14, 40 / 10002055, Francisco Roberfran Barroso Marques, 154.37, 41 / 10005508, Miguel Alves dos Santos Neto, 153.91, 42 / 10005235, Moises Batista dos Santos, 152.61, 43 / 10005907, Luana de Oliveira, 148.94, 44 / 10001331, Francisco Viana dos Santos, 147.26, 45 / 10000180, Davi Moreira Aires, 146.54, 46. 1.1.5.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10006318, Romulo de Santana Bispo, 176.22, 1 / 10009338, Maysa Pinto Saba Freitas, 161.04, 2 / 10002151, Wdo Renan Damasceno, 135.62, 3 / 10000929, Lucas Oliveira Galindo Almeida - Subjudice, 122.88, 4. 1.1.5.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10007662, Natalia Nunes Vieira (1), 178.92, 1 / 10006828, Anna Carolline Botelho de Araujo, 170.20, 2 / 10002165, Thiago Braulio Munhoz Gomes, 160.11, 3 / 10005235, Moises Batista dos Santos, 152.61, 4 / 10001331, Francisco Viana dos Santos, 147.26, 5 / 10001072, Antonio Carlos Morais Silva, 145.22, 6 / 10007975, Luis Gustavo Nascimento de Paula, 144.38, 7 / 10000997, Elivelton Bezerra dos Santos - Subjudice, 139.15, 8 / 10001992, Eduardo Paulino Feitosa, 132.22, 9. (1) Candidatos negros aprovados dentro da listagem de ampla concorrência. [...]

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2025 NUP: 46001.001918/2026-12– SACC: 1366932– IG: 1449839

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: GILTON DE ABREU SILVA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei n. 14.133/2021, bem como no Contrato de Empréstimo n° 5516-OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), OBJETO: 2.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos do contrato nº 009/2025 por mais 12 meses, com a consequente renovação do valor contratado reajustado. CLÁULULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 3.1 Fica prorrogado o prazo de vigência a partir do seu vencimento, por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 15/05/2027. 3.2 Fica prorrogado o prazo de execução a partir do seu vencimento, por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 30/04/2027. 3.3 Fica renovado o valor contratado devidamente reajustado no montante total de R$ 152.736,84 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato para R$ 301.336,19 (trezentos e um mil, trezentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). RATIFICAÇÃO: 5.1 Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo, para surtir os jurídicos e legais efeitos. DATA: 06/05/2026; SIGNATÁRIOS: Daniel de Carvalho Bentes Secretário Executivo de Modernização e Governo Digita e Gilton de Abreu Silva Consultoria Individual CONTRATADO.

Gilton de Abreu Silva ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE N. 20.261 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15656 PROCESSO NÚMERO: 46001.008814/2024-69

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Saneantes) , para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240027/SEPLAG, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA (CNPJ: 26.644.910/0001-09), com o valor unitário de R$ 4,06 para o item 03, R$ 64,84 para os itens 13 e 14; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 26.230.868/0001-71), com o valor unitário de R$ 1,39 para o item 12, R$ 1,35 para os itens 19 e 20; EB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 53.254.670/0001-09), com o valor unitário de R$ 2,28 para o item 09; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 42.772.140/000128), com o valor unitário de R$ 3,87 para o item 04, R$ 2,98 para o item 07 e R$ 2,36 para o item 08; EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA (CNPJ: 21.731.071/0001-34), com o valor unitário de R$ 3,60 para os itens 15 e 16; K. N. B. DA SILVA (CNPJ: 55.692.400/0001-05), com o valor unitário de R$ 5,16 para o item 17; FG COMERCIO TENDTUDO LTDA (CNPJ: 52.332.054/0001-58), com o valor unitário de R$ 2,78 para os itens 01 e 02, R$ 2,78 para o item 06; GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 40.499.432/0001-03), com o valor unitário de R$ 2,23 para os itens 10 e 11, R$ 5,10 para o item 18; RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Paulo Roberto da Silva Seabra, Representante Legal da empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; Maria Zulene Pereira Lima, Representante Legal da empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Francisco Fabio Alves Ribeiro, Representante Legal da empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA; Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado, Representante Legal da empresa PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA; Evania Carvalho Aguiar Maia, Representante Legal da empresa EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA; Kecia Nayany Barbosa da Silva, Representante Legal da empresa K. N. B. DA SILVA; Lara Brenda Marques da Silveira, Representante Legal da empresa FG COMERCIO TENDTUDO LTDA; Nivaldo Felisberto de Souza Junior, Representante Legal da empresa GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 12 de maio de 2026.

Soraya Quixadá Bezerra

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06401

PROCESSO NUP: 46001.002404/2024-12 - OBJETO: Prorrogação da Ata nº2025/06401 , destinada ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições Material de Consumo - Pneus de Pequeno Porte, para os itens 02, 09, 10, 12, 17, 18, 21, 22, 23 e 24 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2025/06401. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240009/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e as demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Najara Mayara do Carmo de Oliveira, Representante Legal da Empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA ME ; David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante, Representante Legal da Empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE ; Adamo Vasconcelos de Oliveira, Representante Legal da Empresa AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA ; Rodrigo Vieira de Alencar, Representante Legal da Empresa FJS ALENCAR - PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 12 de maio de 2026.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS