DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

146

Oficial do Estado em 30 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , JULIA CAROLINE SANTOS DO CARMO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de abril de 2026. Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0010/2026-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.760 de 30 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR JULIA CAROLINE SANTOS DO CARMO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de abril de 2026. Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO ANTIGO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR

EDITAL Nº01/2020 CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CREDENCIADO(A): HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA , DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde . DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CREDENCIADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA TERMO DE CREDENCIAMENTO: Fortaleza/CE, 13 de abril de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 075, Fortaleza em, 28 de Abril de 2026, página 74, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato Número do Documento Nº 152/2024/ ISSEC. Onde se lê : VALOR GLOBAL: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais) Leia-se : VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, Fortaleza em, 06 de maio de 2026. Expedito Antonio da Silva Sousa

SUPERINTENDENTE

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº05/2026 – O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 18.622/1987, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor BRUNO MAIA CAVALCANTE , ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública da Secretaria do Planejamento e Gestão, matrícula nº 300.285.1.1, atualmente cedido a este Instituto, sem prejuízo de seus vencimentos no período de 08 a 26 de junho de 2026 para desempenhar as seguintes atividades: De 10 a 12 de junho de 2026: Participação na 2026 FMA European Conference, a realizar-se em Braga, evento científico de reconhecida relevância internacional na área de finanças e gestão, proporcionando oportunidades de apresentação de trabalhos, networking académico e atualização científica. De 15 a 19 de junho de 2026: Desenvolvimento de atividades acadêmicas na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), incluindo reuniões de orientação, acesso a bases de dados e recursos bibliográficos, bem como participação em seminários e outras iniciativas científicas relevantes para o progresso da sua investigação doutoral. De 22 a 23 de junho de 2026: Participação na International Risk Management Conference 2026, a decorrer em Varsóvia, conferência internacional dedicada à área de gestão de risco, fundamental para o aprofundamento do seu trabalho de investigação, sem qualquer ônus de passagens e diárias para o Governo do Estado do Ceará, de acordo com o Decreto Estadual nº 18.622, de 20 de maio de 1987, não podendo o servidor se afastar antes da publicação desta Portaria. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2025 – IG 1448062

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV – CONTRATADA: INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO ; V - ENDEREÇO: Av. Carneiro Leão,563, sala 501 a 508 – Edifício Centro Empr. Le Monde – Maringá – Paraná; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei 14133/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a retificação do quadro constante no item 3.1 , da Cláusula Terceira – Do Objeto do Contrato 09/2025 para fazer constar a área de conhecimento ESTUDOS SOCIOECONÔMICO previsto na Cláusula Terceira – Do Objeto; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supramencionado, não modificadas por este Termo Aditivo; X – DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026; XI - SIGNATÁRIOS: Alfredo José Pessoa de Oliveira - DIRETOR GERAL DO IPECE e EMERSON PINHELI – CONTRATADA.

Walter C. Lima Filho ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DO RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO Nº01/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXI, art.5º do Decreto Nº. 33.785, de 26 de outubro de 2020, Regimento Interno desta Instituição, CONSIDERANDO a realização do Leilão Público Nº 01/2026, em 16 de janeiro promovido pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual Nº 31.845, de 4 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a regulamentação para realização de leilões de bens patrimoniais móveis inservíveis ou antieconômicos de propriedade dos Órgãos e Entidades públicas estaduais na esfera do Poder Executivo; CONSIDERANDO que o detalhamento dos resultados do leilão e a respectiva prestação de contas constam, na íntegra, no processo administrativo NUP 46001.002468/2026-77; CONSIDERANDO ainda, o compromisso com a transparência pública e a necessidade de dar publicidade ao resultado do certame, TORNA PÚBLICO :

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL