DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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efeitos da doação do veículo Toyota Corolla, Placa HYX 8266, Chassi nº 9BR53ZEC488714463, RENAVAM nº 00981586651, até o término do exercício de 2026. Assinado em Fortaleza, 10 de abril de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2026. Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº216/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERITENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº217/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERITENDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº218/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES CPF 083.107.413-24, ocupante do cargo de Diretor de Águas Subterrâneas matrícula nº 300001-4-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE000302; R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NL000321; R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE000301; R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2026NL000320, totalizando R$ 6.000,00 (Seis mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 06 de maio de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERITENDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA . V – ENDEREÇO: RUA RECANTO TRANQUILO, Nº 318; BAIRRO: ITAPERI; CEP.: 60.714-350; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 193/2026/COGERH/GEMAN, na solicitação da Contratada às fls. 04, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.003205/2026-37, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato nº 011/2024/COGERH, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação nas subestações, estações de bombeamento e gerências regionais, com o fornecimento de peças de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, resguardado o direito do reajuste financeiro do contrato, conforme subcláusula contratual 5.1.1. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente termo aditivo é de R$ 1.274.078,75 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº 011/2024/COGERH por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de término, em 04/05/2026, vencendo-se em 04/05/2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 011/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 04/05/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Alexsandro de Aquino Santiago / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS Nº001/2026/COGERH

DOADORA: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA ; RUA EDIVAL MAIA DA SILVA, Nº 16; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.955-000; IBICUITINGA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação de 08 (oito) transformadores secos cabinados , com potência de 4.000 kVA e 2.000 kVA, à Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para utilização na infraestrutura local de abastecimento hídrico