DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº411/2026-CEFIN DE 09 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº422/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 300.464-1-2, que viajou para Solonópole (CE), do dia 08/04/2026 ao dia 09/04/2026, com a finalidade de realizar atendimento técnico; conforme processo nº 10051.010930/2026-77, concedendo-lhe uma e meia diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº432/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá, no dia 29/03/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.010465/2026-74, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº432/2026-CEFIN DE 14 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº433/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na CEPAT, matrícula nº 300.819-1-9, que viajará para Itarema, Tauá e Guaraciaba do Norte – CE, do dia 22/04/2026 ao dia 24/04/2026, com a finalidade de auxiliar no tombamento de bens nas Delegacias de Polícia Civil de Itarema, Tauá e Guaraciaba do Norte - CE; conforme processo nº 10051.010807/2026-56, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº435/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor SIDNEY ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, matrícula nº 300.051-6-3, que viajou para Fortaleza/ CE, do dia 10 a 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar de curso a ser realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP; conforme processo nº 10051.011110/2026-01, concedendo-lhe ½ (meia) diária referente ao período de 10/04/26 e 3 e ½ (três e meia) diárias referente ao período de 14 a 17/04/26, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$574,64 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº437/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora MASLOWA PINHEIRO RODRIGUES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotada na Delegacia Municipal de Banabuiú, matrícula nº 300.125-5-0, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 05/04/2026 a 18/04/2026, com a finalidade de participar do Curso Prático de Análise de Dados Telemáticos 2026 - Turma I; conforme processo nº 10051.010062/202625, concedendo-lhe 4 e ½ (quatro e meia) diárias referente ao período de 06 a 10/04/26 e 3 e ½ (três e meia) diárias referente ao período de 14 a 17/04/26, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$1.149,28 (mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº438/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.051-6-3, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 09/04/2026, com a finalidade de recambiar custodiado à Delegacia de Capturas; conforme processo nº 10051.010994/2026-78, concedendo-lhe meia diária,