DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
196
no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI SUL - Núcleo Operacional de Juazeiro do Norte/CE, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 06 a 07 de abril de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a troca da identidade funcional conforme agendamento feito no DPGI/COGEP, conforme processo nº 10051.010932/2026-66, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº439/2026-CEFIN DE 16 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| FELIPE BARROS CAVALCANTE | 40477411 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte (CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| LUIS FILIPE TELES OLIVEIRA | 30120833 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte (CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| LAZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA |
30122038 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte (CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | 30003721 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte (CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ORLANDIN GALDINO DE ARAUJO | 19824217 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte(CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
PORTARIA Nº440/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1º Seccional do Interior Sul, que viajaram para Quixadá/CE, no dia 03/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a condução de preso para o 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito, conforme processo nº 10051.010468/2026-16, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2026-CEFIN DE 16 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA |
30010442 | Oficial Investigador de Polícia |
Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS |
3000955X | Oficial Investigador de Polícia |
Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº441/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia de Ipu, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 13/04/2026 a 14/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de resolver demandas relacionadas ao serviço da delegacia, especificamente levar computadores para manutenção, conforme processo nº 10051.011144/2026-97, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441/2026-CEFIN DE 16 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ FELIPE ARAUJO DIAS | 1982151X | Oficial Investigador de Polícia |
Ipu (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| DAVID LOIOLA DE SIQUEIRA | 40473017 | Oficial Investigador de Polícia |
Ipu (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
PORTARIA Nº450/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul - Núcleo Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 15 e 16 de abril de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a troca da identidade funcional e de arma (pistola), conforme processo nº 10051.011451/2026-78, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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