DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026
197
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº450/2026-CEFIN DE 20 DE ABRIL DE 2026
| OME | MATRÍCLA | CARGO/FÃO | ORIGEM | DESTIO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | U | UNÇ | N | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |
| FRANCISCO HELIO GOMES | 10626013 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte (CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| DAYANE FRANCIELE MERELES DOS SANTOS |
3012457X | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte (CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| BRUNA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA |
30112113 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte (CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JONHATHAS DE SOUSA SILVA | 30114418 | Oficial Investigador de Polícia |
Juazeiro do Norte(CE) |
Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
PORTARIA Nº454/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 13/04/2026, com a finalidade de realizar o recambiamento de três presos vinculados ao IP n° 939-2863/2026 para a Delegacia de Capturas (DECAP); conforme processo nº 10051.011388/2026-70, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº455/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº 300.254-1-5, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 12/03/2026, com a finalidade de realizar a escolta de presa à Delegacia de Capturas (DECAP); conforme processo nº 10051.008211/2026-96, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº456/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EMERSON PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim, matrícula nº 404.688.1-1, que viajou para Russas/CE, no dia 14/04/2026, com a finalidade de realizar a entrega e o recebimento de aparelhos celulares junto ao Núcleo Avançado de Inteligência (NAI) para fins de extração de dados; conforme processo nº 10051.011407/2026-68, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº457/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JEFFERSON LOCKS ALEXANDRINO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 5ª Seccional do Interior Sul (Tauá), matrícula nº 404869-1-7, que viajou para Juazeiro do Norte/CE, no dia 18/03/2026, com a finalidade de realizar a manutenção da viatura VW Polo (instalação de rastreador); conforme processo nº 10051.009468/2026-65, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº459/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 3ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Pedra Branca, do dia 08/04/2026 ao dia 09/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Delegacia de Polícia Civil na condução de preso até a Delegacia de Tauá, buscar procedimentos na Delegacia de Tauá e realizar local de crime de homicídio, conforme processo nº 10051.011089/2026-35, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA |
30011325 | Oficial Investigador de Polícia |
Quixadá (CE) | Pedra Branca (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOAO PAULO DE AMORIM MORAES |
3000986X | Oficial Investigador de Polícia |
Quixadá (CE) | Pedra Branca (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MATHEAUS PINHEIRO GOMES SIEBRA |
30012380 | Oficial Investigador de Polícia |
Quixadá (CE) | Pedra Branca (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |