Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/05/2026 · pág. 70

DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026

198

PORTARIA Nº460/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá, no dia 12/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia, conforme processo nº 10051.011319/2026-66, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
ARTU NETO LACERDA VIEIRA 1356101X Oficial Investigador
de Polícia
Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
BRUNO TAVARES
BARROS DA SILVA
30000765 Oficial Investigador
de Polícia
Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº463/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DAVID LIMA DE FREITAS** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na COTIC, matrícula nº 300.101.1-6, que viajou para Canindé, Santa Quitéria e Tamboril, do dia 22/04/2026 ao dia 24/04/2026, com a finalidade de realizar atendimento técnico; conforme processo nº 10051.011673/2026-91, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº464/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Delegacia de Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, do dia 09/04/2026 ao dia 10/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de trocar armas no DTO e receber computador na COTIC, conforme processo nº 10051.010829/2026-16, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
AQUILLES GRECO AUGUSTO
LANDIM JUNIOR
30016319 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Fortaleza (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
JOSE ROBERIO DE
CARVALHO BARACHO
40487514 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Fortaleza (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
ALEXSSANDRO WYLLER
DE BARROS MARQUES
40459413 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Fortaleza (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
JOSE ARNALDO BRITO MONTEIRO 30003551 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte(CE)
Fortaleza (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 861,96

*** *** * PORTARIA Nº466/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CLÉCIO CARDOSO DA SILVA** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Monsenhor Tabosa, matrícula nº 791.112-3-6, que viajou para Tamboril/CE, do dia 16/04/2026 a 17/04/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de Representações Policiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia; conforme processo nº 10051.011677/2026-79, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº469/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu, que viajaram para Iguatu, no dia 09/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presa à Delegacia Regional de Iguatu, conforme processo nº 10051.011122/2026-27, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026

OME MATRÍCLA CARGO/FÃO ORIGEM DESTIO DIÁRIAS
N U UNÇ N QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
JOSELIO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR
30008820 Oficial Investigador
de Polícia
Senador
Pompeu (CE)
Iguatu (CE) 1/2 143,66 71,83
AZAEL ZALMON CAMILO ALVES 30003802 Oficial Investigador
de Polícia
Senador
Pompeu (CE)
Iguatu (CE) 1/2 143,66 71,83
KLEHILTON SALES
MENDONCA PEREIRA
30033914 Oficial Investigador
de Polícia
Senador
Pompeu(CE)
Iguatu (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 215,49