DOE 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº084 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2026 199
PORTARIA Nº470/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4ª Seccional do Interior Sul (Iguatu-CE), que viajaram para Fortaleza-CE, do dia 17/04/2026 a 18/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar documentação de cautelas de armas e carregadores sobressalentes no DGP, conforme processo nº 10051.011923/2026-92, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOEL FERREIRA DE MELO | 30021010 | Oficial Investigador de Polícia |
Iguatu (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MARCOS SANDRO NAZARE DE LIRA |
12691114 | Delegado | Iguatu (CE) | Fortaleza (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
PORTARIA Nº471/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Seccional de Crateús, que viajaram para Santa Quitéria, do dia 14/04/2026 ao dia 15/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de relatórios finais, confecção de representações policiais, dentre outras atribuições, conforme processo nº 10051.011323/202624, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/2026-CEFIN DE 22 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES | 79111368 | Delegado | Crateús (CE) | Santa Quitéria (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSEPH MATEUS FERREIRA DOS SANTOS |
30008901 | Oficial Investigador de Polícia |
Crateús (CE) | Santa Quitéria (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº483/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que irão viajar para o município de Sobral, do dia 27/04/2026 ao dia 30/04/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.012450/2026-41, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483/2026-CEFIN DE 24 DE ABRIL DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO |
30056612 | Delegado | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA |
3012099X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº496/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajarão para São Paulo/SP, do dia 04/05/2026 ao dia 07/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão de alvo de extrema relevância, conforme processo nº 10051.013213/202605; concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº496/2026-CEFIN DE 30 DE ABRIL DE 2026
| DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉSCIMO | TOTAL (R$) |
DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
| MARCOS |
4//22 | Fortaleza/ | ||||||||||
| AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA |
405.183-1-2 | Delegado | II | 00506 a 07/05/2026 |
CE para São Paulo/SP |
3,5 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 4.286,34 | 6.710,34 |
| JOSE GILVAN DE LIMA PINTO |
404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 04/05/2026 a 07/05/2026 |
Fortaleza/ CE para São Paulo/SP |
3,5 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 4.286,34 | 6.710,34 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMOES |
300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 04/05/2026 a 07/05/2026 |
Fortaleza/ CE para São Paulo/SP |
3,5 | 387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 4.286,34 | 6.710,34 |
| TOTAL | 20.131,02 |