DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA CC 0007/2026-CEARAPREV - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.890 de 17 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARCIA NORRANY SILVA SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo P R E V - IV, para ter exercício no(a), Gerência de Concessão de Aposentadoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO 003/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB/CE CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: a repactuação do Contrato nº003/2023 , em decorrência do reajustes ocorridos na Convenção Coletiva de Trabalho, nº MTE CE00025/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato passou a ser de R$ 270.914,40 (duzentos e setenta mil novecentos e catorze reais e quarenta centavos), e seu de valor global passou para R$ 3.250.972,80 (três milhões duzentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em vista do acréscimo do valor de R$ 110.369,07 (cento e dez mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200006.16.122.421.20201.03.339034.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante pela Companhia de Habitação do Ceará e Francisco Evandro Lima Pereira – Central de Terceirização de Serviços Ltda. Bárbara Almeida Ramos ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº152/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, através do Laboratório de Inclusão Social, no uso de suas atribuições legais e considerando o compromisso profissional demonstrado no período 05/2024 à 04/2026 resolve conceder a honraria Estagiário Nota 10 aos estagiário: ALEXANDRE FRANKLIN MATOS FEITOSA SOBRINHO , ANA BEATRIZ MENDES DA SILVA , BÁRBARA RANGEL VENÂNCIO , EVELINE DA SILVA BARROSO , LARA MELO FEITOSA CAMPOS e OLENKA ESTELITA FERREIRA ROMÃO , em reconhecimento à excelência das atividades desenvolvidas, ao compromisso com as diretrizes do estágio universitário e ao excepcional desempenho em conformidade com os princípios estabelecidos por esta Secretaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº207/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e do Artigo. 20 do Decreto Nº 29.704, de 14 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR , conforme estipulado no item I - “automaticamente, ao término do estágio”, os ESTAGIÁRIOS relacionados no ANEXO I, a partir de 30 de abril de 2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio-transporte** autorizados pela portaria Nº 098/2024, publicada em 18 de abril de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, Fortaleza, 08 de maio de 2026. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO I

*** *** * PORTARIA Nº224/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de realizar a reunião com a gestão municipal e a empresa MR Contrustora LTDA, referente ao andamento das obras de contrução dos CREAS Regionais e Lançamento da Campanha Maio Laranja, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, republicada em de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº225/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora BARBARA SILVA DE MORAES AZEVEDO , que exerce o cargo de Assistente Social, matrícula nº 19003, desta Secretaria, a viajar** as cidades de Pacujá, Santana do Cariri, Caririaçu, Nova Olinda e Granjeiro no período de 18 a 22.05.2026, a fim de Participar da Caravana da Casa da Criança e do Adolescente - Advocacy da Proteção, iniciativa da Campanha Faça Bonito Ceará 2026, voltada à articulação e ao fortalecimento da rede de proteção integral à criança e ao adolescente, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº226/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , que exerce o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, matrícula nº 200382-1-7, para responder pela Célula Administrativa, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ADRIANO ALVES GARCIA JÚNIOR, em virtude de 10 (dez) dias de férias, no período 11 a 20.05.2026. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.