DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição sumária das atribuições:
I – desenvolver e participar do processo de criação, produção, direção e edição de produtos audiovisuais, televisivos e sonoros;
II – empregar linguagem do som, da luz, da fotografia e da imagem nas produções audiovisuais de acordo com as políticas de comunicação e divulgação;
III – sugerir roteiros de programas, documentários ou de séries para internet, televisão e rádio;
IV – dirigir, produzir e realizar a captação de imagens e sons para programas jornalísticos, institucionais e documentais;
V dit li fili til diil ltiídi tid lidd téi túd ifti ild| |---| |– ear, seeconar e nazar o maera auovsua e muma, garanno a quaae cnca e o coneo normavo a ser vecuao;
VI – prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
VII – executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
| |ANALISTA LEGISLATIVO – BIBLIOTECONOMIA
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reco-
nhecida pelo Ministério da Educação – MEC, e registro no Conselho Regional de Biblioteconomia – CRB.
Descrição sumária das atribuições:| |I – supervisionar, coordenar, programar e executar trabalhos especializados, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a pesquisa, estudo e
registro bibliográfico de documentos e informações culturais;| |
II – planejar, orientar e executar tarefas de assistência técnica, pesquisa, análise, recuperação e divulgação da informação voltadas ao desenvolvimento dos
trabalhos leislativos e administrativos;| |g
III – proceder ao expurgo e ao descarte de documentos legislativos e administrativos, observados os critérios técnicos e legais aplicáveis;
IV – coordenar e executar tarefas de pesquisa em informação, inclusive as decorrentes de automação e processamento de dados;
V – prestar consultoriaaos órgãos do Poder Legislativo Estadual em assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
| |VI – executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
ANALISTA LEGISLATIVO – ANÁLISE DE DADOS| |Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino| |
superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
Descrião sumária das atribuiões:| |ç ç
I – coletar, processar e analisar dados estruturados e não estruturados provenientes de diversas fontes, assegurando integridade, qualidade e conformidade
| |com a legislação de proteção de dados;
II – aplicar técnicas estatísticas e computacionais de detecção de padrões, agrupamento, classificação e predição de dados, com vistas à otimização de
| |processos e ao apoio à decisão;
III – desenvolver relatórios gerenciais, painéis e visualizações de dados que comuniquem com objetividade os resultados das análises realizadas;| |
IV – colaborar com os órgãos Poder Legislativo Estadual na definição, no acompanhamento e na avaliação de indicadores de desempenho e métricas institucionais;| |
V – realizar estudos e pesquisas aplicadas à análise de dados legislativos, orçamentários, administrativos, de gestão de pessoas e de outras áreas de interesse
ititil| |nsucona;
VI – prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
| |VII – executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
| |ANALISTA LEGISLATIVO – CIÊNCIAS ATUARIAIS
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Atuariais, fornecido por instituição de ensino superior reco-| |nhecida pelo Ministério da Educação – MEC, e registro no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA.
Descrição sumária das atribuições:| |
I – orientar a elaboração e a aplicação de normas técnicas e ordens de serviços atuariais;| |
II – realizar estudos, análises e cálculos atuariais relativos a regimes de previdência, aposentadorias, benefícios, fundos, seguros e demais compromissos de
l ild Pd Lili| |ongo prazo vncuaos ao oer egsatvo;
| |III – elaborar planos de financiamento, modelos de custeio, empréstimos e instrumentos similares, com base em critérios atuariais, econômicos, financeiros
| |e estatísticos;
IV – elaborar estudos técnicos, relatórios, notas técnicas e pareceres atuariais sobre matérias de sua especialidade, inclusive para subsidiar projetos de lei,
| |políticas públicas e decisões administrativas;
V – elaborar estudos e avaliar reservas matemáticas do sistema de previdência social aplicável aos servidores;| |
VI – analisar dados estatísticos biométricos e demográficos relevantes para o cálculo atuarial e para a avaliação de riscos;| |,
VII – avaliar o equilíbrio financeiro e atuarial de sistemas previdenciários, planos, fundos e reservas matemáticas, com elaboração de projeções, cenários e
titi d it d i it ft| |esmavas e receas, espesas, rscos e mpacos uuros;
| |VIII – prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
| |IX – executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
ANALISTA LEGISLATIVO – CIÊNCIAS CONTÁBEIS| |Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reco-| |nhecida pelo Ministério da Educação – MEC, e registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC.
Descrição sumária das atribuições:| |
I – planejar, coordenar e executar as atividades de contabilidade, orçamento e finanças, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos
d tl| |e conroe;
II – realizar registros contábeis e acompanhar a execução orçamentária e financeira, inclusive empenhos, liquidações, pagamentos e restos a pagar;
| |III – elaborar, analisar e validar balancetes, balanços, demonstrativos contábeis, financeiros, orçamentários e fiscais, inclusive os relatórios exigidos pela
Lei de Responsabilidade Fiscal;| |IV – analisar contas, orientar a correta classificação das despesas e assegurar a regularidade dos processos de execução da despesa pública;| |
V – elaborar e instruir processos de prestação de contas, fornecendo informações e documentos para auditorias, controle interno e controle externo;| |
VI – assessorar tecnicamente os órgãos do Poder Legislativo em matérias contábeis, financeiras e orçamentárias;
VII – roor e imlementar melhorias nos controles internos e nos rocessos de estão econômico-financeira| |pp p p g ;
VIII – desenvolver e automatizar relatórios, planilhas e painéis, com integração de dados contábeis e financeiros aos sistemas institucionais;
| |IX – atuar em apoio técnico-contábil a programas e projetos específicos, inclusive na análise financeira e elaboração de cálculos, quando designado;
| |X – prestar consultoria aos órgãos do Poder Legislativo Estadual em assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
XI – executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
| |ANALISTA LEGISLATIVO – CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior| |
reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, e registro no Conselho Regional de Economia – Corecon.
Diã ái d tibiõ| |escrço sumra as aruçes:
I – analisar o ambiente econômico, elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica;
| |II – participar do planejamento estratégico e avaliar políticas de impacto coletivo no âmbito do Poder Legislativo Estadual;
| |III – gerar programação econômico-financeira;
| |IV – examinar finanças governamentais;
V – emitir parecer sobre os mercados interno e externo;| |
VI – analisar e interpretar dados econômicos e estatísticos coletados em diferentes fontes e níveis, com vistas à solução de problemas e à formulação de
políticas no âmbito da Instituição;| |
VII – prestar consultoriaaos órgãos do Poder Legislativo Estadual em assuntos de sua especialidade, quando solicitado;
VIII t t tiidd lt à á d tã| |– execuar ouras avaes correaas sua rea e auaço.
ANALISTA LEGISLATIVO – CIÊNCIAS SOCIAIS
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reco-
nhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
Descrição sumária das atribuições:|