DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026
303
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
55º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROCESSOS Nº11175/2025 E P12096/2026
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação SAMYA GOMES MARINHO DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº *.466.253-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Samya Gomes Marinho de Oliveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO
41 2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/000120, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Fortaleza/CE, doravante denominada ALECE, por intermédio de seu Diretor-Geral, Paulo Ferreira Rolim, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO . PROCESSO ADMINISTRATIVO: P11376/2026. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, em especial no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024; e Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, nos termos da legislação aplicável. VALOR ESTIMADO ANUAL: O valor total estimado para a contratação no exercício de 2026 é de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). PRAZO E FORMA DE INSCRIÇÃO: O recebimento dos pedidos de credenciamento ocorrerá a qualquer tempo, enquanto vigente o Edital. Os interessados deverão protocolar o pedido e anexar a documentação de habilitação exclusivamente em formato digital, por meio do sistema PROGED, no endereço eletrônico: https://proged.al.ce.gov.br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial da ALECE. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Central de Contratações da ALECE, Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Edifício Senador César Cals, 1º andar, Fortaleza/CE, das 08h às 17h, telefone: (85) 3277-2726 ou e-mail: [email protected]. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Otávio César Lima de Melo – Diretor da Central de Contratações. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº013391/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, Processo nº 013391/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando DESERTOS os itens 22 à 28 e itens 30 à 32 , uma vez que não houve empresas interessadas e/ou habilitadas para a participação no certame em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026. Paulo Rolim DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº012453/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2025, Processo nº 12453/2025, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SETOR DE HEMATOLOGIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADO o Lote único do presente certame, uma vez que não foram apresentadas propostas válidas e/ou documentos e habilitação em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº013391/2025
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, Processo nº 013391/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, declarando FRACASSADOS os itens de 01 à 21, item 29 e itens 33 à 43 , uma vez que não foram apresentadas propostas válidas e/ou documentos e habilitação em conformidade com os termos previstos no Edital, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026. Paulo Rolim
DIRETOR GERAL