DOE 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº085 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº HFPGV5MZR2GXOQ O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É SIGILOSO. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 , ÀS 14:00 HORAS , POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL , DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL. COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. SABOEIRO-CE, 11 DE MAIO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA. ORDENADORA DE DESPESAS.

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BRASILIDADE URBANIZADORA LTDA - CNPJ: 45.813.591/0001-54 – NIRE: 23202283428 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam convocados os senhores sócios desta Sociedade para reunirem-se em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 18 de maio de 2026, às 14h, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1.500, Sala 1309, Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.176-065, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exposição dos fatos, documentos e elementos relacionados à atuação de Carlos Eduardo de Barros e Lagildo Brasileiro de Lima Filho na condição de sócios-administradores da Brasilidade; (ii) Apresentação das razões pelas quais os Notificantes entendem configurada a hipótese prevista na Cláusula 18ª do Contrato Social; Apresentação das razões pelas quais os sócios Colibri Capital Ltda. , GIGAPAR Participações Ltda. e Edinardo Costa Barros entendem configurada a hipótese prevista na Cláusula 18ª do Contrato Social; (iii) Concessão da palavra a Carlos Eduardo de Barros e a Lagildo Brasileiro de Lima Filho , para apresentação de esclarecimentos, documentos e razões que entenderem pertinentes, em pleno exercício do contraditório e da defesa, pessoalmente ou por procurador constituído com poderes específicos para representação na deliberação constante desta ordem do dia; (iv) Deliberação pelos demais sócios acerca da exclusão de Carlos Eduardo de Barros e de Lagildo Brasileiro de Lima Filho do quadro societário da Brasilidade, por justa causa; e (v) Caso aprovada a exclusão, deliberação sobre os atos societários subsequentes, inclusive alteração do Contrato Social e apuração de haveres, na forma contratual e legal aplicável. CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO – Administrador.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a Avenida José Amaro Neto, Zona Urbana do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio: (MAPP-3191), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - Contrato Nº 2026.05.08.01-PERP - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada(o): WM Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 222.513,58 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0802.10.303.0174.2.044 - Manutenção e Ampliação do Prog.Munic. de Assistência Farmacêutica, R$ 139.587,90 no Elemento de Despesa 33903299: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, material, bem ou serviço para distribuição Gratuita - Outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. , outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. , R$ 9.895,68 no Elemento de Despesa 33903299: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, material, bem ou serviço para distribuição gratuita - outros materiais de distribuição gratuita, outros materiais de distribuição gratuita, R$ 73.030,00 no Elemento de Despesa 33903299: material, bem ou serviço para distribuição gratuita, material, bem ou serviço para distribuição gratuita - outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. , outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 08 de Maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01.CP.SMC/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SMC/2026 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na Sede do Município de Cariré-CE, conforme o projeto anexo ao Edital, com o apoio institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará . CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.02.13.392.1303.2.009 – Manutenção do Fundo de Cultura Turismo Esporte e Juventude; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações – Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1701000000 – Outros Convênios do Estado, 1500000000 – Recurso não Vinculado de Imposto. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 420.301,46 (Quatrocentos e Vinte Mil Trezentos e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 250 (duzentos e cinquenta) dias a partir de 07/05/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araujo Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Edson Prado de Morais – PRADO CONSTRUÇÕES LTDA . Cariré-CE, 12 de Maio de 2026.**

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Estado do Ceará - Prefeitura de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher torna público o Extrato do Contrato Nº. 0805.01/2026-04 oriundo da Concorrência Pública nº 1310.01/2025-04, cujo objeto é a contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e da Mulher. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - EPP (Project Engenharia), inscrita no CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 com sede em Martinópole/CE, à Rua Francisco Almeida S/N, Bairro Centro, CEP: 62.450-000 representada por Gabriel Wallace Moreira Arcanjo, inscrito no CPF sob o Nº. 603.XXX.XXX-17. O presente contrato importa em: R$ 3.225.975,91 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0501.08.244.0034.1.097.0000 (Melhoria Habitacional Minha Casa Minha Vida). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Ministério das Cidades e Próprios. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 08 (oito) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher. Cedro - CE, 12 de maio de 2026. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 2026.05.07.01 . A Secretaria De Educação, realizará as 09h do dia 26/05/26, no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição De GênerosAlimentíciosDestinados À Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Araripe/CE, Através Da Secretaria De Educação. O edital e seusanexos, poderão ser obtidos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 13 de maio de 2026. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.