DOE 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº087 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2026

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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2025

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, Nº 2555, Joaquim Távora, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da CF/88; Arts. 6º, LIX, 25, §7º, 92, inciso V e 135, II e §3º, todos da Lei Federal nº 14.133/21; e Arts. 34 e 36, do Decreto Estadual nº 35.790/23; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo do valor e prorrogação do Contrato nº006/2025 , referente da prestação de serviços de mão de obra terceirizada regida pela CLT, para atender às demandas do IDACE na área de TI; IX - VALOR GLOBAL: : R$ 335.097,60 (trezentos e trinta e cinco mil, noventa e sete reais e sessenta centavos), para R$ 329.430,60 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos) ficando o valor acumulado em R$ 664.528,20 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Fica resguardado desta forma, o direito da contratada em solicitar a repactuação em 2026; X - DA VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027;; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza- CE, 04 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: : João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE – Jorge Ney Santos da Mata – Representante legal da empresa New Leaf Conceito e Serviços Ltda - Contratada.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA PRESI Nº149/2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR EMANUEL ITAMAR LEMOS MARQUES , ocupante do cargo de Diretor Técnico da EMATERCE,Matrícula 3000148-6 a viajar para fora do Estado, para a cidade de Teresina-PI, no período de 4 a 8 de maio de 2026, com o objetivo de participar da participar da apresentação dos projetos desenvolvidos pela EMBRAPA MEIO NORTE, com seus resultados junto à agricultura familiar, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 610,84(seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos),perfazendo um valor total de R$ 2.356,12(dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA PRESI Nº150 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR DANIEL RODRIGUES CHAVES , ocupante do cargo de AGENTE DE ATER da EMATERCE,Matrícula 3000005-6 a viajar para fora do Estado, para a cidade de Teresina-PI, no período de 4 a 8 de maio de 2026, com o objetivo de participar da participar da apresentação dos projetos desenvolvidos pela EMBRAPA MEIO NORTE, com seus resultados junto à agricultura familiar, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 610,84(seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos),perfazendo um valor total de R$ 2.356,12(dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA PRESI Nº151 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO ocupante do cargo de AGENTE AUXILIAR DE ATER da EMATERCE, Matrícula 0025881-4 a viajar para fora do Estado, para a cidade de Teresina-PI, no período de 4 a 8 de maio de 2026, com o objetivo de participar da participar da apresentação dos projetos desenvolvidos pela EMBRAPA MEIO NORTE, com seus resultados junto à agricultura familiar, concedendo-lhe 4,5(quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84(trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 610,84(seiscentos e dez reais e oitenta e quatro centavos),perfazendo um valor total de R$ 2.356,12(dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 08/2025; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-Ematerce; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: REVERBERO MARKETING CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Rita Marina Moraes de Aquino, N° 175, Parque Silvana - Sobral-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.71, Lei N° 13.303/2016, parágrafo único da referida lei; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Aditamento de valor e de prazo do contrato originário de n°08/2025 , referente a prestação dos serviços de comunicação interna, com desenvolvimento e implementação de um plano de comunicação interna, produção de materiais informativos para colaboradores, criação e manutenção de canais internos de comunicação e registro e disseminação de conteúdos relevantes para os colaboradores; IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.245,18 (Cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 13 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da EMATERCE, Arthur Henrique Bernardo da Silva - Representante Legal da Contratada.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 11/2025; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-Ematerce; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, N° 1900 - São Gerardo - Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: THIENE GRACINDO FERNANDES , brasileira, divorciada, professora, inscrita no CPF: 887..-00; V - ENDEREÇO: Av. Padre Nobre, 626, Guarani - Campos Sales; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 71, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°11/2025 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE/CEATE, no município de Campos Sales; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.572,00 (Quinze mil, quinhentos e setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente da Ematerce, Thiene Gracindo Fernandes - Locadora.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO