DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

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RATIFICAÇÃO

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, através de seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260007 – SPS, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios (adoçante, azeitona, ervilhas e outros). Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , arrematante do Grupo 01, no valor de R$ 169.801,32 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e um reais e trinta e dois centavos). Fortaleza, 11 de maio de 2026. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 12 de maio de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº093/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar para as cidades de São Paulo/SP e Pomerode/SC, no período de 12 a 15/05/2026, a fim de realizar visita técnica a uma unidade da fabricante ANDRITZ, bem como a verificação da performance dos equipamentos em operação, da capacidade produtiva da unidade fabril e o acompanhamento dos materiais dos desgastes e consumíveis durante a etapa operacional, a serem instalados nas Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará – Trecho IV do Eixo Castanhão – RMF, Lote VI, em Pomerode/ SC, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.977,98 (hum mil e novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), mais três ajudas de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.141,50 (três mil e cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2026. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico o resultado do Concorrência Eletrônica nº20240002 - SRH , que tem por objeto a execução das obras da Barragem Boa Vista dos Parentes, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame a empresa GTM ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 42.340.181/000145, com valor global de R$ 13.089.817,00 (treze milhões, oitenta e nove mil e oitocentos e dezessete reais), conforme o disposto nos autos do Processo NUP 29001.001302/2024- 52. Homologo , em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado. Em Fortaleza-Ce, 12 de maio de 2026, assinado por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES Secretário dos Recursos Hídricos, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº219/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR o FALECIMENTO de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA FRANCELINO , matrícula n° 00157716, Geólogo, ocorrido em 21/04/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 04/05/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do decreto n° 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira SUPERITENDENTE

Registre-se e publique-se.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250014/SOHIDRA

O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250014/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.000946/2025-66, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo – Brocas tricônicas (Nova), RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedora a empresa HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 04.632.601/0001-78, no valor de R$ 1.244.400,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20 e 21). Fortaleza, 08 de maio de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira ORDENADOR DE DESPESA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024/COGERH

I – ESPÉCIE: SEXTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA . V – ENDEREÇO: ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 84, item 1, “b”, item 3, “a”, “b”, “c” e “d”, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, no art. 81, inc. VI, da Lei nº 13.303/2016, na Cláusula Quinta do Contrato nº 039/2024/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela COSET/SEPLAG, nas informações apresentadas pela Gerência Administrativa – GEADM/COGERH, na solicitação da Contratada, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.003199/2026-18, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº039/2024/COGERH em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE/CE sob o nº 000443/2026, cuja data base é 1° de janeiro de 2026, dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC no estado do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 179.862,70 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/11/2026, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 039/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 12/05/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/ CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: STAR FORTES COMERCIO, INDUSTRIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . V – ENDEREÇO: TV FREDERICO PAIVA, Nº 978, A; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.870-800; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69, item 6, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº COGERH/GEMAN, advinda da Gerência de Manutenção, na solicitação da Contratada às fls. 04/05, bem como tudo o que consta no Processo NUP.: 29012.003553/2026-12, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução do contrato nº 078/2025/COGERH, o qual tem como objeto a aquisição de material hidromecânico do Grupo 1 e Grupo 2 (PARTE B) para construção da adutora de abastecimento das localidades de Retiro e Carneiro, município de Chaval-CE. IX - VALOR DO