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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/05/2026 · pág. 46

DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026

ORD. CURSO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CDC 2026.1 H/A
11 Procedimentos em Reintegração de Posse 8
12 Instrução Tática Individual 18
13 Operações com Dispositivo Elétrico Incapacitante 16
14 Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo 20
15 Noções de Gerenciamento de Crises 8
16 Atividade Física Militar 16
17 Teoria e História das Tropas de Choque 4
18 Abordagem e Noções de Conduta de Patrulha 16
TOTAL 254

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a Oficiais e Praças da Polícia Militar do Ceará, e forças de segurança pública de outros estados da federação, conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. CURSO CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CDC 2026.1 TIPO DE AVALIAÇÃO
1 SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO – USO DIFERENCIADO DA FORÇA (DIREITOS HUMANOS) Presença
2 Armas, Munições e Balística Teórica
3 Tiro Policial Prática
4 Atendimento Pré-Hospitalar - APH de Combate Prática
5 Procedimentos em Arenas Desportivas Teórica
6 Procedimentos em Eventos e Estabelecimentos Prisionais Teórica
7 Técnicas de Imobilizações Policiais e Utilização de Algemas Prática
8 Técnicas e Táticas de CDC I Teórica
9 Técnicas e Táticas de CDC II Teórica
10 Uso Diferenciado da Força Teórica
11 Procedimentos em Reintegração de Posse Teórica
12 Instrução Tática Individual Teórica
13 Operações com Dispositivo Elétrico Incapacitante Teórica
14 Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Teórica
15 Noções de Gerenciamento de Crises Teórica
16 Atividade Física Militar Prática
17 Teoria e História das Tropas de Choque Teórica
18 Abordagem e Noções de Conduta de Patrulha Prática

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 20/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. AESP
Estande de tiro, munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE
Diárias. Instituição do discente ou docente.
Local SEDE DO RPMONT E BPCHOQUE(Fortaleza/CE).

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de maio de 2026. Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº21/2026-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.001818/2026-64 CURSO DE PATRULHAMENTO EM ÁREAS DE ALTO RISCO - CPAAR - 2026 Finalidade: Capacitar os AGENTES PÚBLICOS que atuam na área de patrulhamento tático, por meio da fomentação de doutrinas e treinamentos necessários ao aperfeiçoamento de suas atividades profissionais, quais sejam: comportamental; técnico-científica; estratégica e tático-operacional, promovendo assim, a integração, aperfeiçoamento institucional e valorização pessoal e profissional. Desenvolvimento do Curso:04/05/2026 a 22/05/2026. Vagas: 30(trinta) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO COTAM (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE PATRULHAMENTO EM ÁREA DE ALTO RISCO – CPAAR 2026 H/A
1 Balística 10
2 Instrução Tática Individual 16
3 Atendimento Pré-Hospitalar Tático 8
4 Conduta de Patrulha Urbana 30
5 Conduta de Patrulha Rural 8
6 Abordagem à Edificações 16
7 Tiro Policial de Combate: pistolas e fuzis 8
8 Treinamento Físico Militar 8
9 Atuação como interventor em ocorrência com explosivos 8
10 Inteligência Policial 12
11 Planejamento Estratégico 12
12 Operações Simuladas 12
13 Noções de Técnicas de Rastreamento 6
14 Noções de Técnicas de Orientação 8
15 Noções de Entradas Forçadas 8
TOTAL 170

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente:endo em vista a especificidade do Curso, a COORDENAÇÃO será a responsável pela indicação final dos discentes. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2026 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. CURSO DE PATRULHAMENTO EM ÁREA DE ALTO RISCO – CPAAR 2026 TIPO DE AVALIAÇÃO
1 Instrução Tática Individual Avaliação Teórica e Prática
2 Atendimento Pré-Hospitalar Tático Avaliação Prática
3 Conduta de Patrulha Urbana Avaliação Teórica e Prática
4 Abordagem à Edificações Avaliação Prática
5 Tiro Policial de Combate: pistolas e fuzis Avaliação Prática
6 Planejamento Estratégico Avaliação Prática

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2026 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 21/2026-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO

Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE Estande de Tiro Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE.