DOE 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº088 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2026
163
ITEM
Diárias.
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA.
Local
CUSTEIO
Instituição do discente ou docente.
AESP/CE. SEDE DO COTAM (Fortaleza/CE).
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº32/2026 - NUP Nº10041.001787/2026-41- CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE EC 130B4 E MOTOR ARRIEL 2B1-TURMA 1
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos , indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os para exercerem serviços na AERONAVE EC 130 B4 E MOTOR ARRIEL 2B1. Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 22/05/2026 Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER (SEDE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE EC 130B4 E MOTOR ARRIEL 2B1-TURMA 1 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | GENERALIDADES DA AERONAVE EC 130 B4 | 2 |
| 2 | ESTRUTURA DA AERONAVE | 4 |
| 3 | SISTEMAS DE TRANSMISSÕES DOS ROTORES PRINCIPAL E DE CAUDA |
8 |
| 4 | SISTEMA DE COMBUSTÍVEL | 8 |
| 5 | SISTEMA ELÉTRICO | 8 |
| 6 | SISTEMA HIDRÁULICO | 8 |
| 7 | SISTEMA DE COMANDOS DE VOO | 8 |
| 8 | SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA FOGO | 8 |
| 9 | SISTEMA DE AQUECIMENTO/VENTILAÇÃO | 8 |
| 10 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 4 |
| 11 | SISTEMA DE COMUNICAÇÃO | 8 |
| 12 | SISTEMA DE NAVEGAÇÃO | 8 |
| 13 | GENERALIDADES DO MOTOR ARRIEL 2B1 | 2 |
| 14 | INSTALAÇÃO DO MOTOR | 4 |
| 15 | COMANDOS DO MOTOR | 4 |
| 16 | INSTRUMENTOS DE INDICAÇÕES DO MOTOR | 4 |
| 17 | SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR | 8 |
| 18 | SISTEMA DE PARTIDA E ELÉTRICO | 4 |
| 19 | SISTEMA DE AR | 4 |
| 20 | ESCAPAMENTO DE GASES | 4 |
| 21 | TROUBLESHOOTING | 4 |
| TOTAL | 120 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | CIOPAER(SEDE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº39/2026 - NUP Nº10041.001855/2026-72 - CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA VI/2026
Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 01/07/2026 Local de Funcionamento: Maracanaú Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA VI/2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Prevenção à Violência, Direitos Humanos e Atuação Territorial | 30 |
| 2 | Cuidando em Rede: Fluxo de atendimento às vítimas de violência armada eproteção àspessoas ameaçadas | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Instrutoria será selecionada e paga com recursos do PReVio, sem utilização de GAMA. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local Maracanaú
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO