DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
283
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº331/2026 NUP 10041.001421/2026-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001421/2026-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°331/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFO CBMCE - TURMA I - 2025 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEILIANA MARIA CASTELO MELO SILVA |
10630916 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
18 | 23/03/2026 a 23/03/2026 |
R$ 1.227,06 |
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 153,37 | GESTÃO DE PROCESSOS | 18 | 31/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 2.760,66 |
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | CONTEUDISTA | DOUTOR | R$ 153,37 | GESTÃO DE RISCOS | 18 | 30/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 2.760,66 |
| DIONNIS DA SILVA DE SOUZA |
30034015 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | DIREITO DISCIPLINAR | 54 | 30/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 3.681,18 |
| DENILSON GARCIA DE SENA |
30018818 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - IV |
60 | 16/03/2026 a 16/03/2026 |
R$ 7.156,80 |
| SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA |
BM | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - I |
54 | 30/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 6.441,12 |
| JOSÉ HALLYS FREITAS |
30040481 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 119,28 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II |
60 | 12/03/2026 a 12/03/2026 |
R$ 7.156,80 |
| NEY RAMOS JUNIOR | 202.457-1-9 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 18 | 31/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.533,60 |
| NEY RAMOS JUNIOR | 202.457-1-9 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | ORDEM UNIDA - II | 18 | 31/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.533,60 |
| MARX RODRIGUES CIRINO |
11395511 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | GESTÃO DE PROJETOS | 18 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 1.533,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 336 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.785,08
PORTARIA Nº536/2026 NUP 10041.002075/2026-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL – TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002075/2026-40 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°536/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026 CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL – TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES |
30019911 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL – TURMA 01 -... GRUPO - 1 |
20 | 04/05/2026 a 08/05/2026 |
R$ 1.716,20 |
| FELIPE FERREIRA MOURA |
30026829 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARQUIVO ONOMÁSTICO: HISTÓRICO, PADRÕES DE NUMERAÇÕES E ESTUDOS DE CASO |
8 | 05/05/2026 a 05/05/2026 |
R$ 686,48 |
| NONACILDA FEITOZA MOREIRA |
30120779 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | INVESTIGAÇÃO NA PRÁTICA I | 4 | 07/05/2026 a 07/05/2026 |
R$ 480,52 |
| NONACILDA FEITOZA MOREIRA |
30120779 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 120,13 | INVESTIGAÇÃO NA PRÁTICA II | 8 | 08/05/2026 a 08/05/2026 |
R$ 961,04 |
| RENATA KECIA COSTA SALES BARROS |
30034015 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO COMBATE À FRAUDE |
4 | 04/05/2026 a 04/05/2026 |
R$ 343,24 |
| RENATA KECIA COSTA SALES BARROS |
30034015 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA PRÁTICA II |
4 | 07/05/2026 a 07/05/2026 |
R$ 343,24 |
| RENATA KECIA COSTA SALES BARROS |
30034015 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | IDENTIFICAÇÃO CIVIL NA PRÁTICA I |
4 | 04/05/2026 a 04/05/2026 |
R$ 343,24 |
| MICHEL ANDERSON FONSECA DE MEDEIROS |
30119738 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL |
8 | 06/05/2026 a 06/05/2026 |
R$ 549,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.423,16
*** *** * PORTARIA Nº537/2026 NUP 10041.002073/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE GESTÃO DA COLETA DE DNA EM CONDENADOS: FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDI-