DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
284
MENTOS OPERACIONAIS E ANÁLISE LABORATORIAL – TURMA 01 - 2026, referente ao mês de abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002073/202651, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°537/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026 CURSO DE GESTÃO DA COLETA DE DNA EM CONDENADOS: FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ANÁLISE LABORATORIAL - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 154,46 | CURSO DE GESTÃO DA COLETA DE DNA EM CONDENADOS: FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E A... GRUPO - 1 |
20 | 04/05/2026 a 07/05/2026 |
R$ 3.089,20 |
| MAILSON GOMES DE MAGALHAES |
30032713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INTEGRAÇÃO COM O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E GESTÃO DE RESULTADOS |
10 | 06/05/2026 a 06/05/2026 |
R$ 858,10 |
| MAILSON GOMES DE MAGALHAES |
30032713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DA COLETA DE DNA EM CONDENADOS |
10 | 04/05/2026 a 04/05/2026 |
R$ 858,10 |
| MAILSON GOMES DE MAGALHAES |
30032713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCESSAMENTO LABORATORIAL DAS AMOSTRAS DE CONDENADOS |
10 | 07/05/2026 a 07/05/2026 |
R$ 858,10 |
| MAILSON GOMES DE MAGALHAES |
30032713 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GESTÃO OPERACIONAL DA COLETA DE DNA |
10 | 05/05/2026 a 05/05/2026 |
R$ 858,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.521,60
PORTARIA Nº538/2026 NUP 10041.002105/2026-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR aulas no Curso de Formação Profissional para Perito Legista – Classe A – Nível I – Turma III / 2025 - REPOSIÇÃO: LAIS FARIAS MASULLO E CARLOS EDUARDO MENEZES VIANA, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº 10041.002105/2026-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°538/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 CURSO PERITO LEGISTA - CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III - 2025 - REPOSIÇÃO: LAIS FARIAS MASULLO E CARLOS EDUARDO MENEZES VIANA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROMULO MARIO FERREIRA CARNEIRO |
300.728-7-X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | SEMINÁRIO TEMÁTICO - ABERTURA DO CURSO |
4 | 11/05/2026 a 11/05/2026 |
R$ 274,60 |
| ENIO RODRIGUES VIANA |
30034074 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | SEMINÁRIO TEMÁTICO - ABERTURA DO CURSO |
4 | 11/05/2026 a 11/05/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 617,84
PORTARIA Nº539/2026 NUP 10041.002100/2026-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA 02 – 2026, referente ao mês de abril de 2026, conforme NUP nº 10041.002100/2026-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°539/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA 02 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA |
1133251X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 |
22 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.874,40 |
| IGOR REINALDO DA SILVA |
3085571X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 |
60 | 06/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 5.112,00 |
| CURSO ESPECIAL DE | ||||||||
| CARLOS CÉSAR MENEZES BARROSO |
11333613 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA 02 - 2026... GRUPO - 1 |
60 | 06/04/2026 a 25/04/2026 |
R$ 5.112,00 |
| ANTÔNIO JOSECI PINHEIRO JUNIOR |
13588112 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I |
40 | 20/04/2026 a 24/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| JEANN PAULO DE ARAÚJO ALCÂNTARA |
00057916 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II |
32 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 2.726,40 |