DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
285
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VAGNER AVELINO DA SILVA |
11889611 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II |
40 | 14/04/2026 a 18/04/2026 |
R$ 2.726,80 |
| WILMA ANDRADE MONTEIRO FILHO |
10739519 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DOUTRINA DE OPERAÇÕES RAIO | 16 | 15/04/2026 a 18/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| WILMA ANDRADE MONTEIRO FILHO |
10739519 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DH, ÉTICA E CIDADANIA |
2 | 14/04/2026 a 14/04/2026 |
R$ 170,40 |
| THIAGO AQUINO VIEIRA |
3085201X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR |
16 | 19/04/2026 a 25/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| MARCIO FRANKLIN LIMA DOS REIS |
30059913 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I |
40 | 06/04/2026 a 13/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| JOSE EDIKELSON CHAVES DE ARAUJO |
30853814 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I |
40 | 20/04/2026 a 24/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| ANDRE LUIS VASCONCELOS DO NASCIMENTO SILVA |
13590818 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I |
40 | 20/04/2026 a 24/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| GEVASIO PAULO DA SILVA |
30705017 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DEFESA PESSOAL | 20 | 06/04/2026 a 13/04/2026 |
R$ 1.704,00 |
| JOSE ROGERIO OLIVEIRA MACIEL JOSÉ WILFRED |
13597812 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II |
32 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 2.726,40 |
| ANDRADE ALCOFORADO FILHO |
308.567-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR |
16 | 19/04/2026 a 25/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| TAIRONNY FREITAS BARBOSA |
30161017 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS - I |
40 | 20/04/2026 a 24/04/2026 |
R$ 2.726,80 |
| ANDERSON SARAIVA DA SILVA |
30383710 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II |
40 | 14/04/2026 a 18/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| LUIZ ROGÉRIO DE LIMA SOUSA |
1360021X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II |
32 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 2.726,40 |
| JOÃO ALEXANDRE HELCIAS TEIXEIRA |
58768014 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I |
40 | 06/04/2026 a 13/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| FRANCISCO ALAN DE SOUZA ARAUJO |
13522510 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II |
32 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 2.726,40 |
| JESUS JAIRO BARBOSA DE CASTRO |
15168617 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | TÁTICO MÓVEL | 16 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| EDIVANO MELO DE MENEZES |
30259513 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR |
16 | 19/04/2026 a 25/04/2026 |
R$ 1.090,72 |
| WDEMBERG FREIRE MACHADO |
30855213 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II |
40 | 14/04/2026 a 18/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA |
30433513 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | DEFESA PESSOAL | 20 | 06/04/2026 a 13/04/2026 |
R$ 1.704,00 |
| JOELSON LEANDRO CHAGAS FERREIRA |
30189019 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS II |
40 | 14/04/2026 a 18/04/2026 |
R$ 2.726,80 |
| WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA |
302.842-1-6 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I |
40 | 06/04/2026 a 13/04/2026 |
R$ 2.726,80 |
| ATILA PINTO BASTOS |
306.763-1-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | TÁTICO MÓVEL | 16 | 27/04/2026 a 30/04/2026 |
R$ 1.090,72 |
| BRUNO ALLEF CARVALHO NASCIMENTO |
305.703-1-6 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I |
40 | 06/04/2026 a 13/04/2026 |
R$ 3.408,00 |
| LUCIVANDO FERREIRA DE SOUSA |
303.923-1-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,20 | NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR |
16 | 19/04/2026 a 25/04/2026 |
R$ 1.363,20 |
| SERGIO BRUNO MARIANO DE SOUSA |
30732812 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,17 | NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR |
16 | 19/04/2026 a 25/04/2026 |
R$ 1.090,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 920 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 74.841,76
*** *** * EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2026 - AESP SACC - 1432764 IG - 1451223000**
I - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; II- CONTRATADA: empresa ESPORTE CORRIDA LTDA CNPJ sob o nº 32.599.494/0001-69; III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é serviços de organização e realização de corrida de acordo nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IV - FORO: Fortaleza – CE; V - FUNDAMENTAÇÃO: fundamentado na Dispensa de Licitação nº 2026/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado da data de assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021; VII - VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.50 09100000.0; IX - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026; X - SIGNATÁRIOS: Sra. Jamille dos Santos de Moura – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e a Sra. Wellean Costa Claudino de Araújo - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 15 de maio de 2026. Indira Filha de Gandhi
COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2026
PROCESSO Nº: 10041.007330 / 2025 60 OBJETO: Contratação do serviço de cessão de licenças Google Workspace(Enterprise Starter e Enterprise - Standard), além dos serviços de implantação e migração , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência. JUSTIFI CATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública - AESP destina-se à execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, formando os profissionais de segurança através de cursos e práticas desenvolvidas nesta instituição. Assim, faz-se imprescindível a contratação do serviço de fornecimento de licenças dos sistemas google workspace e serviços correlatos necessários à sua utilização, como implantação, migração e treinamentos por meio da única prestadora do serviço à administração pública no Estado, qual seja a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, em virtude de determinação da Lei 16.727/18. Dessa forma, em virtude do Art. 2° Lei supracitada, a ETICE detém a exclusividade na prestação dos serviços relacionados à tecnologia da informação no Estado e em virtude disso, comprovada a contratação por preço compatível com o praticado no mercado. VALOR GLOBAL: R$ 90.310,20 ( noventa mil trezentos e dez reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.126.196.20570.03.339140.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal 14.133/2021 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67. DISPENSA: Jamille dos Santos de Moura - Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP|CE RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Indira Filha de Gandhi ASSESSORIA JURÍDICA
06/05/2026.