DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026 287

8 horas-aula. Uniforme: Discentes: Uniforme institucional de origem + EPI completo; Instrutores: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP/CE ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente) + EPI completo; Material para a instrução: 40 alvos do tipo NRA; 1 rolo de obreias pretas (1.000 unidades) Munições: Para garantir a plena efetividade da instrução e o cumprimento dos objetivos propostos na disciplina, é fundamental o fornecimento do seguinte quantitativo de munições: ORD CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL 01 9 mm 20 50 1.000

Observações obrigatórias: As Munições não utilizadas e o quantitativo mínimo de 90% dos estojos deflagrados devem ser devolvidos ao Núcleo de Almoxarifado - NUALM, em conjunto com a Célula de Gerenciamento e Recursos Educacionais - CEGRE e Célula de Práticas Educacionais Policial Civil - CEPEPC, no prazo de até 48h após a atividade. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de maio de 2026

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº47/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.002130/2026-00

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 47/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002130/2026-00, Regula a participação dos cadetes PM do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará – CFO QOPM 2024 – Turmas II e III, na V Copa de FUTSEG da SSPDS, organizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), em alusão as comemorações de 29 anos da pasta. O Referido curso é regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022 regulamentado pelo PAE Nº 28/2025DEPM/DG/AESP, sob NUP N°10041.005099/2025-70 e PAE Nº1/2026-DEPM/DG/ AESP, sob NUP nº 10041.000090/2026-53. OBJETIVO: Promover o esporte e a integração entre os órgãos de segurança pública , incentivando o espírito de corpo, a prática esportiva, a disciplina e o fortalecimento das relações institucionais. Bem como proporcionar momentos de convivência, interação e fortalecimento dos laços de camaradagem entre os participantes , na V Copa de FUTSEG da SSPDS, organizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), em alusão as comemorações de 29 anos da pasta, CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II e III. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Não há previsto VEÍCULOS/TRANSPORTE/ APOIO: Sobre a segurança do evento será de responsabilidade da organizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), conforme Nota de Instrução Nº 47/2026-CEPEPM/DEPM/AESP. QUANTIDADE DE ALUNOS: 12 (doze) Cadetes CFOPM. EQUIPAMENTOS: Conforme a disponibilidade do Evento. PROCEDIMENTOS: A atividade Prática da na V Copa de FUTSEG da SSPDS, será de responsabilidade da organizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), contará com a participação dos cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II e III, totalizando 12 (doze) discentes, em observância a toda dinâmica de acordo com a Nota de Instrução Nº 47/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Os Cadetes deverão comparecer nas datas, horários e local especificado com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE; O cadete que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Areninha do Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, Av. Aguanambi, s/n - Aeroporto, Fortaleza - CE, 60415-390. DATA: 11, 12 e 13 de maio de 2026 HORÁRIO INICIAL: a partir das 16h00min. GRUPOS: Não há previsto. UNIFORME: Discentes: de acordo com o uniforme ou material esportivo padronizado pela AESP. MUNIÇÕES: Não há previsto. O organizador do evento da V Copa de FUTSEG da SSPDS, será de responsabilidade da organizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) tomará as providências no sentido de confirmar a participação órgãos de segurança publica (apoio policial) e ambulância no sentido de garantir a segurança e ordenamento do evento, conforme nota de instrução Nº 47/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; O organizador do evento deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos participantes; Orientador da Célula de Formação Policial Militar caberá à responsabilidade de orientar aos cadetes sobre a participação efetiva de todo corpo discente; Os casos não descritos na Nota de Instrução Nº 47/2026-CEPEPM/DEPM/AESP deverão ser analisados pela Célula de práticas Educacionais em consonância com a Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM, na qual se manifestarão em cada caso específico, remetendo-os para análise final à Direção Geral adjunta da AESP/CE; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº48/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.002092/2026-87

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 48/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002092/2026-87, Regula as ações a ser desenvolvida durante as atividades práticas da Componente Curricular Educação Física Militar, do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma III/2026. Que o curso está sendo realizado no Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC, Avenida Vicente de Castro, 1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE. Regulamentado conforme NUP Nº 10041.001916/2026-00 e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 25/2026-DEPM/DG/AESP. OBJETIVO: Garantir que o efetivo atinja e mantenha os padrões de desempenho físico estabelecidos pelos regulamentos vigentes , promovendo melhorias na saúde física e mental e o espírito de corpo. CURSO: Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma III/2026, com carga horária do curso de 160h/a, PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 25/2026-DEPM/DG/AESP. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Sob a responsabilidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/PMCE. QUANTIDADE DE ALUNOS: Quantitativo total de alunos: 46 (quarenta e seis) alunos, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso. EQUIPAMENTOS: Apito, cronômetro e cones. PROCEDIMENTOS: A atividade prática do componente curricular Educação Física Militar deverão ser aplicadas a todos os discentes que estão matriculados e não desligado do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma III/2026; A atividade Prática componente curricular Educação Física Militar serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a Nota de Instrução Nº48/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários, local especificado e uniforme, conforme Nota de Instrução Nº48/2026-CEPEPM/ DEPM/AESP; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC, Avenida Vicente de Castro, 1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE. DATA: conforme o Quadro de Trabalho Semanal – QTS, com carga horária total do componente curricular educação Física Militar de 10h/a. HORÁRIO: conforme Quadro de trabalho Semanal – QTS. GRUPOS: não se aplica UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº. 34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: conforme previsto no enxoval do curso. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Sob a responsabilidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/PMCE. MUNIÇÕES: Não há previsão. Só poderão acontecer no Curso atividades previstas no PAE Nº 48/2026-DEPM/DG/AESP e, caso para estas haja necessidade de acompanhamento de ambulância, o Coordenador do curso deverá viabilizar junto a quem de direito o referido equipamento que deverá conter pessoal e equipamentos capazes de atender a urgências e emergências médicas; As atividades desenvolvidas com os discentes do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma III/2026, seguirão todas as normas de execução pautadas no princípio da individualidade, respeitando todos os limites anatômicos e fisiológicos de cada policial militar; O instrutor deverá orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 18 de maio de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO