DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
288
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº13/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002076/2026-94 CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS ANALÍTICOS E TRATAMENTO DE DADOS EM CROMATOGRAFIA GASOSA - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os servidores da Perícia Forense do Ceará no desenvolvimento, otimização e validação de métodos analíticos em Cromatografia Gasosa (CG) , bem como no tratamento estatístico avançado de dados , visando aumentar a seletividade, a sensibilidade e a segurança jurídica dos laudos periciais laboratoriais. Desenvolvimento do Curso: 25/05/2026 a 28/05/2026. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS ANALÍTICOS E TRATAMENTO DE DADOS EM CROMATOGRAFIA GASOSA H/A |
|---|---|
| 1 | Fundamentos da Cromatografia Gasosa aplicada à perícia. 10 |
| 2 | Desenvolvimento de métodos analíticos em CG. 10 |
| 3 | Tratamento estatístico e validação preliminar de dados cromatográficos. 10 |
| 4 | Interpretação de resultados e controle dequalidade analítica. 10 |
| TOTAL 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e PEFOCE
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº14/2026 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.002094/2026-76
CURSO DE RECONSTRUÇÃO DE ATROPELAMENTOS - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os servidores da Perícia Forense do Ceará na aplicação de metodologia científicas, modelos matemáticos e análise biomecânica para a reconstrução técnica de atropelamentos, visando a determinação da dinâmica, da velocidade de impacto e da responsabilidade causal nos eventos de trânsito. Desenvolvimento do Curso: 25/05/2026 a 28/05/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE RECONSTRUÇÃO DE ATROPELAMENTOS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Introdução e Vestígios no Veículo, no Corpo e na Via | 10 |
| 2 | Determinação do Sítio de Atropelamento e Dinâmica do Atropelamento. | 10 |
| 3 | Cálculos de Velocidade (SEARLE). | 10 |
| 4 | Conceitos de Evitabilidade e Estudos de Caso. | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e PEFOCE
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº15/2026 - DEP/DG/AESP
NUP Nº10041.002095/2026-11 CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM FEMINICÍDIO - TURMA I/2026
Finalidade: Capacitar os servidores da Perícia Forense do Ceará na realização de exames necroscópicos especializados em casos de mortes violentas de mulheres , visando a identificação de padrões de lesões, vestígios biológicos e circunstâncias que caracterizem a qualificadora do feminicídio e assegurem a produção de prova pericial com perspectiva de gênero. Desenvolvimento do Curso: 27/05/2026 e 28/05/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM FEMINICÍDIO | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fundamentos Médico-Legais e Aspectos Jurídicos do Feminicídio | 05 |
| 2 | Exame Externo e Avaliação de Lesões em Vítimas de Feminicídio | 05 |
| 3 | Exame Interno e Determinação da Causa Mortis | 05 |
| 4 | Elaboração do Laudo Pericial e Articulação Interinstitucional | 05 |
| TOTAL | 20 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e PEFOCE
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO