DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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DR. OTÁVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E COIRMÃS CT MB PATRICIA VIEIRA PACIFICO DE ALBUQUERQUE CABRAL MILITARES ESTADUAIS TEN-CEL QOPM ANTONIO EDUARDO CAVALCANTE BARROS MAJ QOPM NARA CHAGAS FERNANDES RIBEIRO CAP QOPM FRANCISCO REGIS LEITE FREIRE CAP QOPM JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR CAP QOPM FELIPE MOURA RODRIGUES 1ºTEN QOPM JOÃO VICTOR FONTENELE DE SANTIAGO CAMPOS 1ºTEN QOPM BONIECK SALES DE CARVALHO ARAUJO 1ºTEN QOPM ANTONIA RAVANA RODRIGUES DA SILVA 1ºTEN QOPM CARLOS RENATO BELO DA SILVA 1ºTEN QOPM JOÃO IGNACIO NETTO SEGUNDO 1ºTEN QOPM ROMARIO ROCHA RODRIGUES 1ºTEN QOPM DIEGO SILVA ARRUDA 1ºTEN QOPM RAFAEL LOPES DE SOUSA FERNANDES 2ºTEN QOCPM ROMULO BOMFIM CHAGAS SUBTEN PM VALDERLI JOSÉ DE SOUSA SUBTEN PM MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SUBTEN PM AUGUSTO CESAR DE SOUZA SILVA SUBTEN PM CLAUDOMIRO SANTOS DA ROCHA SUBTEN PM JOSÉ MAIRTON CARDOSO ALVES SUBTEN PM EDVALDO FAGUNDES DA SILVA 1ºSGT PM FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DE ABREU 1ºSGT PM FRANCISCO HUMBERTO DE SOUZA FELIX 1ºSGT PM FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO 1ºSGT PM JOSÉ LEANDRO DE SOUSA BARROS 1ºSGT PM ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES 1ºSGT PM JOÃO VALDIR GOMES BARBOSA 1ºSGT PM MANOEL RODRIGUES FILHO 1ºSGT PM NATAL SANTOS DE MOURA 1ºSGT PM HERON CARNEIRO GOMES 1ºSGT PM FÁBIO ISRAEL LEAL 1ºSGT PM JEAN CARLOS TARGINO DA SILVA 2ºSGT PM GEORGE HENRIQUE GOYANA DO NASCIMENTO 2ºSGT PM JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA DE AGUIAR 2ºSGT PM MARCOS ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA 2ºSGT PM ALEXANDRE MODESTO DA SILVA 2ºSGT PM CHARLLYS CASTRO MARQUES 2ºSGT PM WANDO MONTEIRO DO VALE 2ºSGT PM TIAGO PINTO DE CASTRO 3ºSGT PM ALEXANDRE FERREIRA PAES DE ARRIBAMAR 3ºSGT PM RÔMULO GEORGE MARTINS DE DEUS 3ºSGT PM JOAO INACIO FERNANDES LOIOLA 3ºSGT PM FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ 3ºSGT PM JEFERSON ARAUJO MENEZES 3ºSGT PM WILDNEY DOS SANTOS COSTA CB PM JULIANA MONTEIRO SALES PINHEIRO CB PM JULIANNE BEZERRA RODRIGUES CB PM LUCAS PEREIRA DA SILVA CB PM JAIR SILVA MENEZES SD PM DIEGO ARAUJO VASCONCELOS CORREIA SD PM WESLEY ALAN MARTINS SILVA SD PM SARAH BORGES GADELHA

Art. 2º As personalidades civis e militares agraciadas receberão a comenda por ocasião da solenidade cívico-militar alusiva aos 191(cento e noventa e um) anos da gloriosa Polícia Militar do Ceará, no dia 21 de maio de 2026, às 17h, no Quartel do Comando Geral da PMCE. Art. 3º A Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Ceará – ASCOM, adotará as providências necessárias para entrega das comendas aos agraciados, de acordo com o Regulamento sobre Medalhas.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº1432020/2026 - IG 1445851

I – ESPÉCIE: Contrato nº 1432020/2026; II – CONTRATANTE: Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), CNPJ nº 01.790.944/0033-50; III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA - COOCIRURGE , inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76; V – ENDEREÇO: Desembargador Moreira, nº 760, 8º Andar, Salas 803/804 e 805, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170.000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , para atender as necessidades desta unidade, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$4.057.934,27 (quatro milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos); XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) e o Sr. LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA representante legal da COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA - COOCIRURGE.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

Nº DO PROCESSO: 10061.073558/2025-18 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2025

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, CNPJ nº 01.790.944/0033-50 e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ , CNPJ N° 07.373.434/0001-86. OBJETO: Permitir a realização de práticas de ensino na saúde na unidade do Hospital e Maternidade da Polícia do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM), por estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação, oferecidos pela CONVENENTE, na perspectiva do desenvolvimento técnico-científico e pedagógico em conformidade com a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente convênio reger-se-á