DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026 151

PORTARIA Nº70/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR a Servidora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES , matrícula nº 300.010.6-0, para o exercício das funções de Gestor dos contratos abaixo relacionados, em razão da alteração do número de matrícula da servidora. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº71/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR a Servidora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES , matrícula nº 300.010.6-0, para o exercício das funções de Fiscal dos contratos abaixo relacionados, em razão da alteração do número de matrícula da servidora. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº72/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR a Servidora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES , matrícula nº 300.010.6-0, para o exercício das funções de Suplente de Fiscal dos contratos abaixo relacionados, em razão da alteração do número de matrícula da servidora. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

IG: 1447098000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR E A EMPRESA SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., PARA OS FINS NELE INDICADOS;II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR;III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, bairro Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA ;V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 378, bairro Centro, CEP 60.160-280 Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, na Comunicação Interna nº 000077/2026/SETUR/CEGEP, págs. 002/004, na manifestação técnica da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, págs. 053/056, tudo em conformidade com o processo NUP nº 36001.000833/2026-55, parte integrante deste termo, independente de transcrição.;VII- FORO: Fortaleza - Ceará;VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº09/2024 , por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de maio de 2026;IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da prorrogação por mais 12 (doze) meses, o valor global do contrato importa em R$ 3.126.518,64 (três milhões cento e vinte e seis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), conforme indicado à p. 037, e sua execução correrá a conta de recursos do Tesouro Estadual, de acordo com a seguinte dotação orçamentária: 36100007.23.695.281.20988.03 .339037.1500.9100000.0 ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste instrumento, o prazo de vigência do Contrato nº 09/2024 passará a ser 24 de maio de 2027, dada a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses ;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitem com as disposições ora estabelecidas;XII - DATA: 14/05/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Rinalda Maria Freitas Ferreira (Serviarm Serviços de Vigilância Armada) . Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1425683000

EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2026

CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades de vigilância das áreas sob responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR/CE, localizadas no Centro de Convenções do Cariri, na Cidade do Crato, interior do Estado do Ceará, correspondente ao ITEM 2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 20260001-SETUR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regão Eletrônico n° 20260001-SETUR, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da última assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 597.948,48 quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20104 – 36100007.23.695.281.20988.03.339037.1.50091000 00.0 18787 - 36100006.23.695.281.20988.01.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Rinalda Maria Freitas Ferreira (Representante Legal da CONTRATADA). Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA