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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/05/2026 · pág. 33

DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato do Contrato N° 046/2026 - SME - Processo Nº P440046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. Contratada: Aldcomerciodemateriais em Geral LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.042.351/0001-12. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente (Papéis), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Adesão Nº AD26003-SME à Ata de Registro de Preços N° 2025/08607, da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20250015/SEPLAG. Valor Global: R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.0 1.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.90.3 0.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.366. 0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.55 0.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.71 3.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3. 3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03. 12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30 .00.1.541.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0 012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.542 .0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.69 4.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.0 0; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.01.12.122.0009.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 21/05/2026. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Romulo Alencar de Oliveira Filho. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFMS-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0062026PEFMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE, empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do LOTE 1 com um valor de R$ 286.886,20 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), vencedora do LOTE 2 com um valor de R$ 137.806,30 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos), encedora do LOTE 4 com um valor de R$ 121.442,30 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), vencedora do LOTE 5 com um valor de R$ 104.580,00 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora do LOTE 6 com um valor de R$ 158.143,20 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos) e vencedora do LOTE 9 com um valor de R$ 672.246,15 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.481.104,15 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e quinze centavos), empresa KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA vencedora do LOTE 3 com um valor de R$ 254.871,30 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos), vencedora do LOTE 7 com um valor de R$ 91.564,70 (noventa e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e vencedora do LOTE 8 com um valor de R$ 108.908,10 (centos e poito mil, novecentos e oito reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 455.344,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), empresa FMB COMERCIAL LTDA vencedora do LOTE 10 com um valor de R$ 76.328,50 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA vencedora do LOTE 11 com um valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 22 de maio de 2026. José Solon Bezerra dos Santos junior. Ordenador Geral de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.05.22.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202511070001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.07.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: META 12-M – ITEM 01 A 04: REFORMA E MELHORIA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL: EEF – ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 1.420.932,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 268.264,88 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.689.197,19 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 22 DE MAIO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Convocação Para Apresentação de Amostras. A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio/ CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 06.008/2026, por meio da Comissão de Licitação, convoca os fornecedores classificados para a apresentação das amostras dos produtos, conforme disposto no item 19 do Edital. As amostras deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na Av. Eusébio de Queiroz, nº 4687, Centro, Eusébio/CE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.