DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ - CNPJ: 04.867.567/0001-10 RELATÓRIO COMPILADO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL PARA O DE GESTÃO EXERCÍCIO 2025. CONTRATO DE GESTÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO CEARÁ N° 018/2023 PROJETO SÃO JOSÉ III – SECRETARIA DO Execução: 563 Planos de Ação Comunitários elaborados; DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência:abril/2023-março/2025 101 associações acompanhadas. CONTRATO DE GESTÃO Objeto: APOIO TÉCNICO GERENCIAL AO PROJETO DE N° 003/2025 SEMA. Vigência:maio/2025-abril/2026 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(PDRS-PSJ III - 2a FASE) Objeto: APOIO TECNICO NA EXECUÇÃO DE Execução: 460 Subprojetos Acompanhados; 89 Comunidades PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL PARA O Rurais Acompanhadas; 130 Documentos Técnicos Entregues; 7.740 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO CEARÁ Beneficiários, Parceiros e/ou Técnicos Capacitados. CONTRATO Execução: 530 Planos de Ação Comunitários elaborados; 122 associações DE GESTÃO N° 053/2025 PROJETO SÃO JOSÉ III 2ª FASE – acompanhadas; 26 diagnósticos elaborados. CONTRATO DE GESTÃO N° SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência: 001/2024 SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência:abril/2024-março/2025 abril/2025-março/2027. Objeto: APOIO TÉCNICO GERENCIAL AO Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL URBANO E REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ. Execução: 460 Subprojetos Acompanhados; 115 Comunidades Execução: 7.900 famílias acompanhadas; 2.200 Imóveis Urbanos Rurais Acompanhadas; 150 Documentos Técnicos Entregues; 10.000 em processo de regularização fundiária acompanhados; 15 Obras Beneficiários, Parceiros e/ou Técnicos Capacitados. CONTRATO DE Supervisionadas e/ou acompanhadas;1.800 Famílias acompanhadas técnicoGESTÃO N° 024/2024 – CEARÁ SEM FOME – SECRETÁRIA DO social; 6 Documentos Técnicos Elaborados. CONTRATO DE GESTÃO N° DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência:abril/2024-março/2025 001/2025 SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência:abril/2025-março/2026 Objeto: APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. Execução: 24 UG’s acompanhadas; URBANO E REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ. 500 agricultores acompanhados; 50 cooperativas acompanhadas; Execução: 6.800 famílias acompanhadas ; 2.200 Imóveis Urbanos em processo 1000 beneficiários acompanhados. CONTRATO DE GESTÃO de regularização fundiária acompanhados; 13 Obras Supervisionadas e/ou N° 054/2025 – CEARÁ SEM FOME – SECRETÁRIA DO acompanhadas;1.500 Famílias acompanhadas técnico-social; 6 Documentos DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência:abril/2025-março/2026 Técnicos Elaborados; 6 seminários regionais para fomento da Criação dos Objeto: APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO Conselhos Municipais. CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2023 – COHABESTADO DO CEARÁ. Execução: 40 UG’s acompanhadas; 500 agricultores SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência: novembro/2023-março/2025 acompanhados; 50 cooperativas acompanhadas; 3000 beneficiários Objeto: APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS DE ATUALIZAÇÃO acompanhados. CONTRATO DE GESTÃO N° 090/2025 – PROJETO CADASTRAL DOS MUTUÁRIOS DA COHAB NA REGIÃO SERTÃO VIVO – SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO METROPOLITANA DE FORTALEZA E DE REGULARIZAÇÃO V i g ê n c i a : s e t e m b r o / 2 0 2 5 - a g o s t o / 2 0 2 7 FUNDIÁRIA NOS MUTIRÕES DA COHAB NO MUNICÍPIO DE Objeto: APOIO TÉCNICO-GERENCIAL AO PROJETO SERTÃO FORTALEZA-CE. Execução: 3.403 Imóveis de mutuários da COHAB em VIVO CEARÁ. Execução: 23.000 Famílias identificadas como Fortaleza; 8.503 Imóveis de mutuários da COHAB Maracanaú; 2595 Imóveis possíveis beneficiárias do Projeto Sertão Vivo; 100 Processos dos de mutuários da COHAB em Caucaia; 2.930 Imóveis de beneficiários de Planos Territoriais Elaborados; 3000 Processos acompanhados de mutirões da COHAB em processo de regularização fundiária em Fortaleza. implantação dos ISA’s; 9.000 Famílias identificadas como possíveis CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2025 – COHABbeneficiárias com Tecnologias Sociais; 1000 Processos acompanhados SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência: abril/2025-março/2026 de implantação de Tecnologias Sociais; 50 Documentos Técnicos Objeto APOIO TÉCNICO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO Elaborados; 90 Ações realizadas para Beneficiários, Parceiros e/ou FUNDIÁRIA NOS MUTIRÕES DA COHAB NO MUNICÍPIO DE Técnicos. CONTRATO DE GESTÃO N° 026/2024 – SECRETÁRIA DO FORTALEZA-CE. Execução: 4000 Imóveis beneficiários de mutirões DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência: abril 2024 a março 2025 da COHAB em Fortaleza em processo de regularização fundiária. Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE CONTRATO DE GESTÃO N° 003/2025 – ÁGUAS DO SERTÃOFORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO SECRETARIA DAS CIDADES. Vigência:dezembro/2025-novembro/2027 DO CEARÁ. Execução: 3953 Agricultores familiares acompanhados Objeto: APOIO TÉCNICO-GERENCIAL AO PROJETO ÁGUAS ;441 Estabelecimentos acompanhados; 4.050 toneladas de sementes com DO SERTÃO. Execução 40 Obras Acompanhadas (SAA); 40 projetos logística na distribuição do Projeto Hora de Plantar ;140.000 Agricultores Acompanhados (SAA); 4 Obras Acompanhadas do SES; 8 Projetos Familiares acompanhados no processo de adesão do Programa Garantia Acompanhados do SES; 20 Documentos Técnicos Elaborados; Safra (PGS); 01 Equipamento gerenciado; 50 Agricultores assistidos; 150 30 Documentos Técnicos Elaborados; 2500 Oportunidades Oportunidades de Capacitação ofertadas; 3.370 Agricultores familiares, de Capacitação. CONTRATO DE GESTÃO N° 007/2024 – mulheres e jovens acompanhados; 60 Entidades acompanhadas; 105 SECRETARIA DA PESCA. Vigência:agosto/2024-agosto/2025 eventos realizados ; 3.400 agricultores familiares acompanhados e Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E inseridos em sistemas de aquisições institucionais e mercados; 150 FORTALECIMENTO DOS SETOR PESQUEIRO E AQUICOLA DO Sistemas de Abastecimento acompanhados em processo de seleção e ESTADO DO CEARÁ. Execução: 7.000.000 Alevinos adquiridos e implantação; e 4.000 Tecnologias Sociais de Acesso à água acompanhadas distribuídos em açudes públicos estaduais, comunitários e em áreas em processo de seleção e implantação; 100 Extrativistas acompanhados; de assentamento; 2000 visitas técnicas a Aquicultores e/ou pescadores 01 Equipamento Gerenciado e 100 Oportunidades de Capacitação artesanais acompanhado; 04 Acompanhamentos trimestrais de 02 ofertadas. CONTRATO DE GESTÃO N° 057/2025 – SECRETÁRIA DO projetos pilotos; 150 Monitoramentos a estabelecimento s realizados; 200 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência:abril/2025-março/2026 Cadastros realizados; 2.250 Pescadores e/ou aquicultores beneficiados Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAL com ações de divulgação/capacitação. CONTRATO DE GESTÃO N° E DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO 006/2025 – SECRETARIA DA PESCA. Vigência:agosto/2025-julho/2026 ESTADO DO CEARÁ. Execução : 4000 Agricultores familiares Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E acompanhados ;490 Estabelecimentos acompanhados; 3.750 toneladas FORTALECIMENTO DOS SETOR PESQUEIRO E AQUICOLA de sementes com logística na distribuição do Projeto Hora de Plantar DO ESTADO DO CEARÁ. Execução: 8.000.000 Alevinos adquiridos ;100.000 agricultores familiares do Projeto Hora de Plantar;140.000 e distribuídos em açudes públicos estaduais, comunitários e em Agricultores Familiares acompanhados no processo de adesão do áreas de assentamento; 2000 visitas técnicas a Aquicultores e/ou Programa Garantia Safra (PGS) ;2830 oportunidades de capacitação ; 01 pescadores artesanais acompanhado; 12 Acompanhamentos mensais Equipamento gerenciado;50 Agricultores assistidos;150 Oportunidades da cadeia produtiva de Piscicultura ornamental; 150 Monitoramentos de Capacitação ofertadas; 3225 Agricultores familiares, mulheres e a estabelecimento s realizados; 200 Cadastros realizados; 2.520 jovens acompanhados; 60 Entidades acompanhadas; 940 Oportunidades Pescadores e/ou aquicultores beneficiados com ações de divulgação/ Capacitação; 3.400 agricultores familiares acompanhados e inseridos capacitação. CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2024 – SECRETARIA em sistemas de aquisições institucionais e mercados;1250 Oportunidades DOS RECURSOS HIDRICOS. Vigência:abril/2024-março/2025 de Capacitação; 100 Sistemas de Abastecimento acompanhados em Objeto: APOIO TECNICO AO APROVEITAMENTO RACIONAL processo de seleção e implantação;e 30 Projetos Sociais nas Comunidades DE RECURSOS NATURAIS. Execução: 3 Projetos de Infraestrutura Beneficiadas pelo SAA ; 7.700 Tecnologias Sociais de Acesso à água Hídrica acompanhado; 13 Obras Hídricas acompanhadas; 175 Sistemas acompanhadas em processo de seleção e implantação; 100 Extrativistas de Dessalinização do PAD acompanhados; 05 Sistemas de Dessalinização acompanhados ; 560 Oportunidades de Capacitação; 01 Equipamento do PAD II; 200 Usuários de água bruta para fins de Regularização de Gerenciado; 100 Oportunidades de Capacitação ofertadas. CONTRATO Outorga cadastrados; 100 Barragens cadastradas no CEB. CONTRATO DE DE GESTÃO N° 025/2024 – MAIS NUTRIÇÃO - SECRETÁRIA DO GESTÃO N° 001/2025 – SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência:abril/2024-março/2025 V i g ê n c i a : a b r i l / 2 0 2 5 - m a r ç o / 2 0 2 6 Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO Objeto: APOIO TECNICO AO APROVEITAMENTO RACIONAL PROJETO MAIS NUTRIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. DE RECURSOS NATURAIS. Execução: 04 Projetos de Infraestrutura Execução: 1.020.000kg captados; 715.000kg distribuídos. CONTRATO Hídrica Acompanhado; 10 Obras Hídricas acompanhadas; 175 DE GESTÃO N° 55/2025 – MAIS NUTRIÇÃO - SECRETÁRIA DO Sistemas de Dessalinização do PAD acompanhados; 250 Usuários DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Vigência:abril/2025-março/2026 de água bruta para fins de Regularização de Outorga cadastrados; Objeto: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO 100 Barragens cadastradas no CEB. CONTRATO DE GESTÃO PROJETO MAIS NUTRIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. N° 002/2024 – INSTITITO DO DESENVOLVIMENTO Execução: 1.020.000kg captados; 715.000kg distribuídos. CONTRATO AGRÁRIO DO CEARÁ-IDACE. Vigência:abril/2024-março/2025 DE GESTÃO N° 001/2024 SEMA. Vigência:maio/2024-maio/2025 Objeto: APOIO AO PROJETO DE AÇÃO FUNDIÁRIA E Objeto: APOIO TECNICO NA EXECUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ASSENTAMENTOS E