DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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CONTÁBEIS. 3.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. São registradas ao custo, acrescidos mensalmente pelos rendimentos auferidos e calculados de acordo com as taxas pactuadas com as Instituições Financeiras; Os recursos disponíveis em contas bancárias controladas pelo Instituto Agropolos dividem-se em dois grupos, Recursos com Restrição – São recursos financeiros de terceiros em poder da entidade em virtude de parcerias e Contratos firmados com órgãos da Administração Direta, depositados em contas bancárias específicas; Recursos sem Restrição – São recursos financeiros da própria entidade, advindos de receitas de análises técnicas, de feiras e eventos, bem como das apropriações de eficiência sobre os contratos firmados com a Administração Direta; As aplicações financeiras são compostas de movimentação de recursos para aplicação das contas Com Restrição e Sem Restrição, dos respectivos rendimentos correspondentes, apropriados até a data de fechamento das demonstrações contábeis, em obediência ao regime de competência do exercício. os rendimentos decorrentes das aplicações financeiras podem ser revertidos integralmente nas atividades fins e/ou devolvidos para o órgão contratante. 3.2 – ATIVO IMOBILIZADO. Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo, somente quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros associados a esses custos, que possam, por sua vez, ser mensurados com segurança. 3.3 – DIREITOS E OBRIGAÇÕES. Os Direitos e Obrigações foram demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis em Real, acrescido, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros; 3.4 – APURAÇÃO DO RESULTADO. A classificação e registro contábil dos eventos econômicos deram-se em conformidade com o regime de competência tanto para as receitas como para as despesas e seguindo as demais normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 04. ATIVO CIRCULANTE. 4.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.

Os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata. As aplicações financeiras possuem liquidez imediata e estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento das Demonstrações Financeiras.

a) Demonstrações dos Fluxos de Caixa. A Demonstração Fluxo de Caixa foi elaborada pelo Método Indireto. Em 2025 e 2024 foi constituída pelos saldos de caixa ou equivalentes de caixa conforme demonstrativo abaixo:

4.2 - CONTAS A RECEBER. O Grupo refere-se a valores realizáveis, ao longo do exercício subsequente à elaboração do Balanço, estão constituídas por Contas a Receber decorrentes de Contratos de Gestão e Contratos firmados pela instituição. As Contas a Receber referem-se a valores realizáveis, decorrentes das atividades executas pelo Instituto Agropolos do Ceará ao longo dos períodos, gerados pela execução de serviços da atividade fim da instituição, e estão apresentados a valor de custo, segregados entre com restrição e sem restrição.

4.3 - CRÉDITOS. Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com fornecedores, adiantamentos a funcionários, créditos tributários, previdenciários e de contribuições sociais, a serem recuperados por meio de restituições ou compensações, a serem baixados ao longo do período, bem como pelos registros dos valores de adiantamentos a empregados, objetivando a cobrir despesas de salário, férias, rescisões, vale-transporte e vale-refeição do mês subsequente ao fechamento das obrigações, abaixo discriminados:

05. ATIVO NÃO CIRCULANTE. 5.1 – DEPÓSITOS JUDICIAIS.

5.3 – IMOBILIZADO. O imobilizado do Instituto Agropolos do Ceará está apresentado de acordo com as determinações constantes nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor, estabelecidas pela ITG 2002 do Conselho Federal de Contabilidade e, subsidiariamente, o que dispõe a Instrução Normativa No. 1700, de 14 de março de 2017 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Os itens do são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, aplicandose o método linear às taxas estabelecidas estipuladas pela Instrução Normativa Nº. 1700, e leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens, refletindo, assim, o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo, inclusive os decorrentes de operações que transfiram ao Instituto os benefícios, riscos e controle desses bens. No exercício de 2025, observou-se elevação relevante no saldo do imobilizado, especialmente na rubrica de bens com restrição , cujo montante passou de R$ 1.160.667, em 2024, para R$ 2.795.325, em 2025 , representando um acréscimo de R$ 1.634.658 . Tal variação decorre, substancialmente, da incorporação de bens adquiridos no âmbito do Termo de Fomento nº 962771.2024 , celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA , os quais foram reconhecidos contabilmente no ativo imobilizado do Instituto em razão da transferência de controle, uso e responsabilidade patrimonial, em conformidade com a natureza da execução do objeto pactuado. Referido incremento concentrou-se, principalmente, no grupo de máquinas e equipamentos , que apresentou crescimento de R$ 761.847, em 2024, para R$ 2.361.497, em 2025 , evidenciando acréscimo de R$ 1.599.650 , além da elevação em computadores e periféricos , que passou de R$ 63.795 para R$ 98.803 . Esses bens estão vinculados à execução de projetos e atividades financiadas com recursos de parcerias públicas, razão pela qual são classificados como bens com restrição , em observância às condições estabelecidas nos instrumentos celebrados.

5.4. – INTANGÍVEL. Os intangíveis são avaliados ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável. Os valores são compostos e representados pela marca e patente, bem como softwares empregados nas atividades do Instituto Agropolos.