DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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ou em execução. Os valores no exercício de 2025 foram no montante de R$

1.500.478 (Um milhão, quinhentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais). No ano de 2025, os valores referentes a contratos já encerrados foram incorporados ao Patrimônio Social do Instituto Agropolos, no montante de R$ 2.936.627 (Dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais). 9. APURAÇÃO DO RESULTADO. A entidade teve como resultado líquido do exercício um déficit no valor de R$ (6.599.714,62) (Seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) reconhecido na rubrica Superávit/Déficit do período, conforme evidenciado na DRE – Demonstração do resultado do exercício, e distribuídos, conforme demonstrado na DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, apurados conforme a seguir:

12. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. O resultado apresentado nesta rubrica, refere-se a outras receitas operacionais, tais como reversão de provisões constituídas em exercícios anteriores, composta por perdas estimada em créditos de liquidação duvidosa – PECLD; Provisões de contingências passivas, distribuídas em processos cíveis e trabalhistas, na qual as reversões transformam-se em créditos recuperados e ganhos em ações trabalhistas e civis, respectivamente; E demais receitas oriundas de processos judiciais.

a) A receita com reversão de contingências realizada em 2025 pelo Instituto Agropolos, resultou do encerramento da ação civil nº 013456322.2019.8.06.0001, movida pelo Banco do Nordeste, em 1ª Instância, na 29ª Vara Cível da comarca de Fortaleza. 13 – RESULTADO FINANCEIRO. O resultado financeiro do Instituto Agropolos é composto pela soma das Variações positivas das aplicações financeiras, e juros ativos, particularmente realizados pelas atualizações de créditos tributários, diminuídos dos juros sobre parcelamentos, juros passivos, multas e taxas. Em 2025, o resultado financeiro da Instituição foi de R$ 1.516.905 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e cinco reais) líquidos de impostos e taxas.

Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2025.

ME FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO - Diretor Presidente Receitas de Contratos MAPA 3.000.000 - FELIPE VIANA RIBEIRO - Contador - CRC-CE Nº 28225/O-9. Receitas de Contratos PSV 2.500.000 - PARECERES E DECLARAÇÕES / DECLARAÇÃO DOS Receitas de Contratos Águas do Sertão 1.208.985 - RESPONSÁVEIS SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES. Declaramos, na qualidade de responsáveis pelas Total 178.388.824 151.343.927 informações do Instituto Agropolos do Ceará, sociedade civil, de direito 11. DESPESAS OPERACIONAIS. As despesas operacionais do Instituto privado, sem fins lucrativos, de interesse público com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Agropolos, no curso de suas atividades na execução dos contratos de Torres, CEP 60115-082, inscrita no CNPJ sob o n º 04.867.567/0001-10, gestão, dar-se-á partir das obrigações compactuadas com seus fornecedores, pelas obrigações trabalhistas e fiscais, de modo que, o seu reconhecimento que revimos, discutimos e concordamos com as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31 de está intrinsicamente ligado a execução dos seus contratos, conforme demonstrado no item 12 da ITG 2002 – Entidades sem fins lucrativos. dezembro de 2025. Fortaleza, 20 de março de 2026. Rebouças Neto - Diretor Presidente. Delanny Alves Pinheiro - Francisco de Oliveira Diretora Composição 2025 2024 Administrativa Financeira. Nathizael Gonçalves Leandro - Diretor Despesas Operacionais Administrativas (92.926.493) (74.442.711) Técnico. Felipe Viana Ribeiro - Contador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.02 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 11:00 HORAS, DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS, APURAÇÃO, TRANSMISSÃO E ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO EFD-REINF E DCTFWEB JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE FISCAL, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, O APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E O ADEQUADO CONTROLE DAS INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU. CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 25 DE MAIO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Brejo Santo-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 48.684,74 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.057,06 (quatro mil, cinquenta e sete reais e seis centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Maria Gislaine Santana Sampaio Landim e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.