DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026051501-CP - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026051501-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO ALISON BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES PINHEIRO, S/N, CENTRO - JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 21 DE MAIO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.22.1, cujo objeto é aquisição de rações destinadas à alimentação de animais caninos, felinos, equinos e bovinos sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Setores de Agricultura e Pecuária e de Bem-Estar Animal, integrante da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 29 de janeiro de 2026. Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - INCENTIVOS FISCAIS. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, estabelecida na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 2363 – Parque Santa Maria – Fortaleza – Ceará, registrada no CNPJ sob o nº 07.281.413/0001-30, exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: HIDRÔMETRO UNIJATO MODELO UF E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO UF, HIDRÔMETRO MULTIJATO MODELO MF E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO MF, MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO MODELO FCX, HIDRÔMETRO UNIJATO MODELO ALFA E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO ALFA, HIDRÔMETRO MULTIJATO MODELO DELTA E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO DELTA, HIDRÔMETRO VOLUMÉTRICO MODELO VF (todos aprovados pelo INMETRO), a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza – CE, 20 de maio de 2026. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.

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FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - INCENTIVOS FISCAIS. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, estabelecida na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 2363 – Parque Santa Maria – Fortaleza – Ceará, registrada no CNPJ sob o nº 07.281.413/0001-30, exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: HIDRÔMETRO UNIJATO MODELO UF E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO UF, HIDRÔMETRO MULTIJATO MODELO MF E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO MF, MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO MODELO FCX, HIDRÔMETRO UNIJATO MODELO ALFA E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO ALFA, HIDRÔMETRO MULTIJATO MODELO DELTA E KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELO DELTA, HIDRÔMETRO VOLUMÉTRICO MODELO VF (todos aprovados pelo INMETRO), a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa PIONEIRA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza – CE, 20 de maio de 2026. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato N.º 2026.05.22.01-01, resultante do Processo Carona nº 005/2026 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 00013/2025, originária do Pregão Eletrônico Nº 00013/2025 - Processo Administrativo Nº 250520PE00013. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: Unidade Administrativa. Órgão - Programa/Atividade - Elemento de Despesas Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos - 0601.04.122.0402.2.015 - Realização de Feiras e Eventos - 1.701.0000.00 outras transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviço de locação de estrutura em geral e sonorização da exporós junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Orós(CE). Contratada: G A Macena Lima Servicos CNPJ Nº 56.745.817/0001-43 - Endereço: AV Manoel Jacinto dos Santos, 297, andar 1; Sala 02, Luiz Ferreira, Ipaumirim/CE. Valor Global: R$ 107.583,00 (cento e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Assina Pela Contratante: Luis Gonzaga Josino. Assina Pela Contratada: Geraldo Anderson Macena Lima. Data da Assinatura do Contrato: 22 de Maio de 2026. Orós-CE, 22 de Maio de 2026. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Edital Retificado - Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026–CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.011/2026, que versa acerca do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar a manutenção e conservação do sistema viário do município e das áreas urbanizadas (praças, canteiros, alamedas) de Maracanaú, Ceará. Que seria realizada às 09:00 (oito e cinquenta nove) horas do dia 22 de junho de 2026, teve alteração quanto a ausência do valor total do item 1.2.13 no valor global do orçamento, onde foram revisados as peças técnicas: Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Projeto Básico Simplificado (Anexo I – Retificado), representada na CI Nº 10.05.20.01/2026/GAB/SEINFRA/PMM, em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e propostas até as 08:59 horas do dia 03 de Julho de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” e abertura dos documentos de habilitação será ás 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2026. O edital retificado e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 05 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 023/2026-SOSP/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preço para aquisição de motocicletas para a frota do controle urbano da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.